Governo pede encerramento de ação que pede provas de fraude nas eleições de 2018

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Após acusações do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sobre supostas fraudes nas eleições de 2018, a Justiça Federal de São Paulo solicitou provas que indiquem inconsistências no sistema eletrônico de votação no país. Nesta quinta-feira, dia 04, a Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do governo federal, pediu o trancamento do processo sem a análise do mérito.

A ação foi pedida pela Associação Livres, com dissidentes do PSL, antigo partido do presidente. “Como há muito tempo Jair Bolsonaro faz tais declarações e não apresenta prova alguma, apenas por meio do Poder Judiciário é que se pode responder duas perguntas advindas da referida afirmação: Houve fraude eleitoral em 2018? Onde estão as provas?”, questionou.

Ainda não foi apresentada nenhuma evidência sobre a denúncia feita por Bolsonaro. A justificativa dada para o encerramento do processo foi que associação não tem legitimidade para propor a ação civil pública e que já existe outro em curso, da 4ª Vara Federal do Ceará, sobre o mesmo tema. A lei não permite ações com o mesmo objeto para não correr o risco de serem encerradas com decisões divergentes. (mais…)

Bolsonaro admite possibilidade da ineficácia da cloroquina no combate à Covid-19

Foto: Carolina Antunes/ PR

O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu, em uma live realizada na noite desta quinta-feira, dia 04, que a cloroquina pode não ter eficácia no tratamento do coronavírus. Ele já recomendou diversas vezes, durante a pandemia, a utilização deste e outros medicamentos mesmo sem comprovação científica de funcionamento no combate à doença.

“Pode ser que lá na frente fique comprovado que o uso [da cloroquina] seja zero. Tudo bem. Paciência. Me desculpa. Tchau. Pelo menos eu não matei ninguém”, disse o chefe de Estado. O dirigente orientou o uso da cloroquina para tratar a Covid-19 diversas vezes anteriormente. Em outra live, feita no dia 10 de dezembro do ano passado, ele afirmou que uma série de remédios para outros fins teriam efeito em relação com a doença.

“Tem que se evitar o entubamento da pessoa. E como se evita? Numa primeira fase, é a tal da hidroxicloroquina, invermictina, annita, vitamina D, entre outras coisas”. Ainda orientou consulta com profissionais que seguissem a sua recomendação. “Quando o médico fala que não, você tem o direito de procurar outro. E ponto final”.

Metro1

Bolsonaro ergue cartaz escrito ‘Globo lixo’ ao desembarcar no Paraná

Foto: Reprodução/ Vídeo - Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ergueu um cartaz escrito ‘Globo lixo’ ao desembarcar no Aeroporto de Cascavel, no Paraná, nesta quinta-feira, dia 04. Sem máscara, o mandatário foi recebido por um grupo de pessoas que promovia aglomeração e usava o item de proteção facial incorretamente.

Desde que entrou na Presidência, Bolsonaro passou a fazer críticas diretas aos profissionais da imprensa e às empresas do ramo. Os alvos mais frequentes dos ataques do presidente são a Rede Globo e o jornal Folha de São Paulo.

A polêmica mais recente protagonizada pelo militar reformado envolveu o gasto de R$ 15 milhões do Governo Federal em compra de leite condensado no ano passado. Em um evento, Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o produto havia sido adquirido para “enfiar no rabo da imprensa”.

Bahia.Ba

Câmara planeja votar autonomia do Banco Central e criminalização de ‘fura-fila’ na próxima semana

Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

Marcada para a próxima semana, a primeira sessão do ano da Câmara dos Deputados deve votar a autonomia do Banco Central e o projeto que pune quem danificar ou inutilizar vacinas contra a Covid-19. A pauta foi debatida nesta quinta-feira, dia 04, no primeiro encontro de Colégio de Líderes realizado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

Na segunda proposta, as lideranças do legislativo tentarão incluir no texto a criminalização para quem furar a fila da campanha de imunização. A negociação da pauta no Colégio de Líderes foi uma das promessas de campanha de Lira, com a justificativa de dar mais previsibilidade aos trabalhos.

Os líderes definiram também que as sessões plenárias voltarão gradualmente a ser presenciais. Haverá sessões semipresenciais ou híbridas após o Carnaval. Nesta retomada, algumas comissões voltarão a fumcionar. Os deputados devem apoiar a reinstalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevista para a próxima terça-feira, dia 09.

Redação: Bahia.Ba | Informações: R7

Projeto obriga governo a divulgar volume de agrotóxicos comercializados no país

Image by Vitor Dutra Kaosnoff from Pixabay

O Projeto de Lei 5453/20 obriga o governo a divulgar informações sobre todos os agrotóxicos comercializados no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

“Os órgãos competentes do governo federal não divulgam o volume vendido da maior parte dos agrotóxicos autorizados no País, mesmo considerando que esses agrotóxicos estão presentes em 3 de cada 10 alimentos testados pela Anvisa”, reclama o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Segundo ele, o Ibama recebe as informações de vendas em detalhes, mas prioriza o sigilo comercial das fabricantes, deixando de publicar os dados sobre os produtos. “O acesso à quantidade de agrotóxicos comercializados é fundamental para o devido monitoramento dos impactos negativos desses produtos na saúde e no meio ambiente”, acrescenta.

Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro e presidente uruguaio defendem flexibilização do Mercosul

Foto: Susana Troude Lescout/ ROU/ Fotos Públicas

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, discutiram nesta quarta-feira, dia 03, uma flexibilização das regras do Mercosul. Segundo Bolsonaro, uma reunião está sendo planejada entre os presidentes dos quatro países do bloco, do qual também fazem parte Argentina e Paraguai.

“O Uruguai é um parceiro nosso, é um país importante, integra o Mercosul. Conversamos também da possibilidade de flexibilizar para cada país os seus negócios com outros países”, disse Bolsonaro.

Lacalle Pou ressaltou que neste ano completam-se 30 anos da criação do Mercosul e afirmou que é um momento de rever a situação do bloco.

Metro2