Categoria: Política

Lula adia entrevista coletiva após STF pautar suspeição de Moro

9 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a entrevista coletiva que daria na tarde desta terça-feira, dia 09, na sede do Sindicato dos Metalurgicos no ABC, local onde iniciou a sua trajetória política.

O petista remarcou a entrevista para às 11h de quarta-feira, dia 10. Na coletiva, o ex-presidente falaria sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as suas condenações na Justiça Federal do Paraná.

A assessoria do ex-presidente anunciou o adiamento da coletiva após o ministro Gilmar Mendes incluir na pauta da Segunda Turma nesta terça-feira o julgamento da ação que questiona a imparcialidade de Moro na condução de processos contra Lula.

Varela Noticias

Ministro do STF anula todas as condenações de Lula

8 de março de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

G1

Bolsonaro decide se filiar ao Partido da Mulher Brasileira

8 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). A legenda ainda não tem representantes no Congresso, contando apenas com três deputados estaduais: Diogo Senior, no Amapá; Neto Loureiro, em Roraima; e Maria Bethrose Fontenele Araújo, no Ceará.

O chefe do Executivo pretende assumir o controle do PMB como presidente ou presidente de honra e mudar o nome do partido. Com ele, vai se preparar para a sua campanha de reeleição em 2022, junto com aliados.

Bolsonaro se candidatou às eleições em 2018 filiado ao PSL, mas se desfiliou em novembro de 2019, quando Luciano Bivar (PE) assumiu o comando da legenda. O presidente tinha um projeto de criar o partido de direita Aliança pelo Brasil, mas foi encerrado com a nova decisão.

Metro1

Conselho de Ética da Alesp livra de punição mais dura o deputado Fernando Cury, acusado de assédio

5 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Facebook

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na manhã desta sexta-feira, dia 05, por cinco votos a quatro, um abrandamento de punição para Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio sexual por Isa Penna (PSOL).

Os aliados de Cury conseguiram maioria para livrá-lo da suspensão de seis meses, proposta pelo relator do caso na quarta-feira, dia 24/02. O parlamentar será afastado por 119 dias.

Antes do fim da sessão, dois membros do conselho, o relator Emídio de Souza (PT) e Barros Munhoz (PSB) anunciaram sua renúncia do colegiado, por não concordarem com o desfecho do caso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

3 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Deputado Kannário pede descriminalização da conduta de usuário de maconha

3 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arthur Garcia/ Ascom/ Prefeitura Salvador

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir a maconha, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal.

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu Kannário.

Segundo o deputado, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa: “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”.

Bahia.Ba