A distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão, publicada na edição desta quinta-feira, dia 07, do “Diário Oficial da União”, usa o argumento de que o texto do projeto não estabelece fonte de custeio para a distribuição. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.

Com a sanção, foi criado o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O programa, no entanto, não contará com o auxílio de distribuição do item de higiene feminina já que o presidente vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de dos absorventes, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para os vetos, Bolsonaro usou o argumento de que o projeto não previa fonte de custeio para o benefício. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

Metro1

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O STF definia na tarde desta quarta-feira, dia 06, qual seria o formato do depoimento do presidente.

Até o momento, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito. Com a mudança de posicionamento, informada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta, a Corte adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito.

A previsão era de que o tema fosse retomado em plenário nesta quarta. O atual relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes informou que, diante da nova posição de Jair Bolsonaro, terá de avaliar se o recurso da AGU que questionava o depoimento presencial ainda pode ser julgado.

Redação: Metro1 | Informações: G1

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegou a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita de quatro dias. Ele participará na sexta-feira, dia 1ª, da inauguração do pavilhão brasileiro na Expo 2020 Dubai, exposição mundial que será aberta ao público também nesta sexta-feira. Também estão previstos encontros bilaterais com autoridades e encontros com empresários do país árabe.

Em suas redes sociais, o vice-presidente informou que buscará promover o comércio exterior e investimentos no Brasil. Mourão também disse que aproveitará para apresentar ações do governo brasileiro acerca da preservação e desenvolvimento da Amazônia. A Amazônia, aliás, será o tema de dois eventos dos quais Mourão participará. O primeiro é uma palestra sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da Amazônia, no sábado, dia 2ª. O outro, é o fórum de sustentabilidade econômica da Amazônia, no domingo, dia 3ª, com empresários brasileiros e árabes.

“Chego nos Emirados Árabes Unidos em um momento de esperança para o Brasil, quando retomamos os negócios e superamos a crise gerada pela covid-19”, escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter.

Agência Brasil