Caso Miguel: Ex-patroa cometeu crime de abandono de incapaz, afirma especialista

Por Leonardo Pantaleão

Um caso ocorrido em Pernambuco, no mês passado, ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de idade, que estava no apartamento da ex-patroa da mãe dele, morreu ao cair do nono andar do prédio de luxo em Recife, enquanto a mãe havia saído para a realização de atividade doméstica.

Sari Corte Real, casada com o prefeito de Tamandaré e ex-patroa de Mirtes Souza, mãe de Miguel, foi acusada, inicialmente, pelo crime de homicídio doloso – quando não há a intenção de matar – por ter deixado o menino transitar sozinho no elevador do prédio -, pagou fiança de R$ 20 mil e passou a responder ao processo em liberdade. Porém, na última semana, o caso teve uma reviravolta e ela foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.

Na prática, a mudança na classificação do ato criminoso, em caso de condenação, poderá gerar uma pena de até 12 anos à primeira-dama de Tamandaré, segundo explica o especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão. (mais…)

Varzedo, Dário Meira, Ubaitaba e mais 25 municípios baianos terão cobertura 4G

Image by Hilary Clark from Pixabay

Em breve 28 municípios baianos contarão com o sinal 4G e conexão fibra ótica. A novidade é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Anatel e a TIM. Para desfrutar da tecnologia basta ter um celular 4G, que possibilitará ligações em alta definição, o tempo para efetuar a ligação passa de oito para dois segundos, o gasto de bateria é reduzido, além da maior qualidade do serviço.

A previsão é que o sinal 4G e a conexão de fibra ótica estejam disponíveis em Varzedo, Barra, Ipecaetá, Itapicuru, Macajuba, Nova Ibiá, Pedrão, Quijingue, Tanhaçu e Várzea da Roça, até o final de 2020. Até junho de 2021 os serviços serão ativados em Jaguaribe, e até dezembro de 2021 os serviços serão ativados em Caetanos, Caldeirão Grande, Dário Meira, Manoel Vitorino, Muquém do São Francisco, Piripá, Rodelas, São Desidério e Vereda.

Outros municípios serão beneficiados com a ampliação do sinal 4G com a frequência de 700 MHz. Esses benefícios chegarão até julho de 2021 em Gandu, Itambé, São Gonçalo dos Campos e Ubaitaba. Já Cândido Sales, Cícero Dantas, Livramento de Nossa Senhora e Piatã serão conectados com fibra ótica, até junho de 2021.

O TAC com o Grupo Tim, possibilitando esses benefícios, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, em sua versão final, no dia 18 de junho. O valor a ser investido será de aproximadamente R$ 639 milhões de reais. Segundo Leandro Guerra, diretor de relações institucionais da TIM Brasil, a partir de 2022 e 2023 outros municípios da Bahia terão cobertura 4G e também serão conectados com fibra ótica.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Amargosa: Atividades comerciais na Feira Livre são suspensas por 8 dias

Por conta do avanço acelerado do número de infectados pelo novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Amargosa (BA) suspendeu as atividades comerciais na Feira Livre, do dia 11 ao dia 19 desse mês. A decisão foi tomada pela gestão municipal juntamente com a Comissão de Enfrentamento do Coronavírus.

Nesta última quarta-feira, dia 8, dois novos casos de Covid-19 foram confirmados em Amargosa. Além disso, 3 pessoas com suspeita da doença tiveram suas amostras coletadas e enviadas ao Laboratório Central do Estado.

Até às 18 horas desta quarta-feira, Amargosa tinha 72 casos confirmados de Covid-19, dos quais 30 estão recuperados e 3 morreram em decorrência da doença, consolidando 39 casos ativos. Ainda há 15 pessoas aguardando resultados e 97 casos monitorados.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Estabelecimentos comerciais são multados e interditados

Foto: Divulgação/ PMSAJ

Equipes da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) voltaram a multar e interditar estabelecimentos comerciais por descumprirem os decretos municipais de enfrentamento a Covid-19. Na noite de terça-feira, dia 7, uma academia foi flagrada permitindo a entrada de alunos e precisou ser interditada pela Vigilância Sanitária.

Na manhã desta quarta-feira (8), pelo menos 6 estabelecimentos flagrados permitindo a entrada de clientes foram multados e interditados: uma sapataria, um provedor de internet, uma oficina mecânica, uma loja de material de construção e duas revendedoras de veículos. Outros estabelecimentos foram orientados: uma escola de cursos, um provedor de internet, uma loja de material de construção, uma metalúrgica.

O roteiro das equipes de fiscalização é definido com base nas denúncias encaminhadas a Defesa Civil (199), a Ouvidoria Geral (0800 284 4706 e 3631 4706) e as redes sociais da Prefeitura no Facebook (fb.com/prefsaj) e Instagram (@prefsaj).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASOM-PMSAJ

Bancos leiloam mais de 100 imóveis com descontos de até 68%

Mais de 100 imóveis em 17 estados estão sendo leiloados por três bancos. As ofertas, com lances iniciais que variam entre R$ 12,5 mil e R$ 4,1 milhões, podem ser realizadas até o dia 28 de julho.

Há opções de casas, apartamentos, vagas de garagem e terrenos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Amazonas, Maranhão e Pará.

O banco Santander é a instituição com o maior número de unidades leiloadas, com descontos de até 68%. O banco ainda oferece facilidades no pagamento, como parcelamento em até 420 meses e débitos de condomínio e IPTU quitados pelo banco até a data do leilão, que termina no dia 28 de julho. (mais…)

SAJ: Prefeito cobra de representantes das instituições bancárias ações para diminuir filas

Foto: Divulgação/ PMSAJ

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Rogério Andrade, se reuniu nesta terça-feira, dia 07, com representantes das agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas da cidade. O Prefeito questionou quais as medidas que as instituições já adotaram desde o início da pandemia para resguardar clientes e servidores e cobrou uma ação mais intensa para amenizar as filas na parte externa dos estabelecimentos.

Recentemente a gestão municipal realizou marcações no chão para auxiliar a organização das filas, implantou os desaglomeradores e fechou as vias no centro da cidade das 6h às 15h. “Esse esforço não pode ser apenas da prefeitura. Não queremos chegar ao ponto de outras cidades que precisaram fechar os bancos. Mas, para isso, cada um precisa fazer a sua parte”, disse o Prefeito.

Os representantes das instituições bancárias ficaram com o compromisso de estudar as medidas que podem ser implantadas. A reunião contou com representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Banco do Nordeste, Itaú e Santander. Uma nova reunião será realizada em breve.

Fonte: Tribuna do Recôncavo