Categoria: NOTÍCIAS

Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

24 de agosto de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de desburocratizar as relações societárias e facilitar a abertura de empresas. A medida provisória altera o Código Civil e prevê a extinção das Empresas Individuais de Sociedade Limitada (EIRELI) e das sociedades simples, estas últimas constituídas geralmente por profissionais liberais como médicos, advogados, contadores, engenheiros, etc. para o exercício da sua atividade. Com essa modificação, todas as sociedades, independentemente da atividade exercida, serão tratadas como sociedades empresariais.

O texto aprovado estipula um prazo de 05 anos, contados da publicação da futura lei, para que as sociedades registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas façam as adaptações necessárias para o registro dessas empresas nas Juntas Comerciais. A adaptação pode ocorrer antes desse prazo quando houver necessidade de registrar alteração contratual, momento em que será exigida a adequação da sociedade às novas regras.

Quanto às empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), a medida provisória aprovada dispõe que estas espécies de empresas serão transformadas em sociedades limitadas unipessoais. A medida provisória aprovada com as referidas alterações legislativas segue para a sanção do Presidente da República que tem 15 dias para transformar em lei e entrar em vigor.

Matéria: Ludmila Heloise Bondaczuk e Débora da Mata/ SUPRIR Comunicação Interativa

SAJ: Município registra 3 novos casos de Covid nesta segunda

23 de agosto de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta segunda-feira, dia 23, 3 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,1%.

Até às 17 horas dessa segunda SAJ tinha 13.152 casos confirmados – dos quais, 12.985 estão recuperados e 158 morreram em decorrência da doença, consolidando 9 casos ativos – desses, 7 estão em isolamento domiciliar e 2 estão internados. Há ainda 18 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Estado investe mais de R$ 60 milhões na construção de escolas em Santo Amaro e outros cinco municípios

23 de agosto de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Correa/ GOV-BA

O Estado publicou no Diário Oficial (DO) o resultado da licitação para a construção de seis escolas de Tempo Integral nos municípios de Crisópolis, Euclides da Cunha, Jaguarari, Santana, Santo Amaro e Senhor do Bonfim.

Ao todo serão investidos mais de R$ 60 milhões. As obras estarão sob a supervisão da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O Governo do Estado está investindo em licitações cerca de R$ 1 bilhão na reforma e construção de novas escolas e Complexos Poliesportivos Educacionais.

Nas unidades escolares está sendo implantada uma infraestrutura com alto padrão de engenharia destinada aos estudantes e à comunidade local, incluindo quadra poliesportiva coberta; campo society; auditório; refeitório; biblioteca; e laboratórios, entre outros equipamentos de aprendizagem e lazer.

Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Santo Estevão: Homem morre vítima de acidente na BR-116

23 de agosto de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Marcelo Leal | Reprodução

Um homem de 41 anos morreu vítima de acidente de trânsito no município de Santo Estevão (BA), na região de Feira de Santana, na tarde de domingo, dia 22.

Marcelo Leal Félix conduzia um veículo Volkswagen Gol, cor branca, placa CNX-9603, na BR-116, sentido Sul, quando ao passar na altura do Km-451 perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira.

Marcelo foi encontrado sem vida no interior do veículo. O levantamento cadavérico foi presidido pela delegada Dra. Danielle Matias.

Redação: Tribuna do Recôncavo | informações: Blog Central de Polícia e Denivaldo Costa

SAJ: Profissionais da imprensa receberão 2ª dose da vacina contra a Covid nesta quarta, 25

23 de agosto de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), antecipou para esta quarta-feira, dia 25, a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais de imprensa, e para todas as pessoas com data retorno até 9 de setembro, que foram imunizadas na primeira dose com a vacina da Oxford ou Coronavac.

A vacinação será no Ginásio de Esportes das 8 às 14 horas. É necessário levar documento oficial com foto, CPF ou cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina contendo as informações da primeira dose.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Município registra 2 novos casos de Covid neste domingo

23 de agosto de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou neste domingo, dia 22, 2 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,1%.

Até às 17 horas desse domingo SAJ tinha 13.149 casos confirmados – dos quais, 12.984 estão recuperados e 158 morreram em decorrência da doença, consolidando 7 casos ativos – desses, 5 estão em isolamento domiciliar e 2 estão internados. Há ainda 19 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo