Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

A Unidade Móvel da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) estará em sete cidades da Bahia entre os dias 2 e 16 de outubro, com serviços voltados a advogadas e advogados.

O roteiro inclui Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador. Os atendimentos serão realizados nas respectivas Subseções da OAB, das 10h às 17h.

Entre os serviços disponíveis para associados estão a emissão e renovação de certificados digitais e a digitalização de processos físicos. A iniciativa busca facilitar o acesso a ferramentas utilizadas no dia a dia da advocacia. (mais…)

Profissionais de imprensa interessados em acompanhar a cobertura das Eleições Gerais de 2026 em Salvador têm até esta sexta-feira (25) para solicitar o credenciamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O cadastro é destinado à cobertura no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), espaço que será montado na sede do TRE-BA, em Salvador. A solicitação deve ser feita por meio de formulário digital.

Clique aqui e faça seu credenciamento

Cada emissora de televisão poderá indicar até três profissionais. Já rádios, sites, revistas, jornais impressos e outros veículos terão direito a cadastrar até dois integrantes da equipe. (mais…)

A legislação brasileira passou a estabelecer punições mais rigorosas para crimes envolvendo combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), alterou regras do Código Penal e da legislação sobre crimes contra a ordem econômica.

A mudança alcança casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis em locais como refinarias, bases de armazenamento, dutos e veículos utilizados no transporte desses produtos.

Para o furto de combustíveis, a pena agora pode variar de quatro a dez anos de prisão, além de multa. O tempo de reclusão pode aumentar em um terço quando houver, por exemplo, rompimento de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público. (mais…)

A Bahia registrou 9.990 casos prováveis de chikungunya entre janeiro e 15 de setembro de 2026, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O número representa um aumento de 364,9% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 2.149 casos.

Duas mortes por chikungunya foram confirmadas no estado. Ao todo, 201 municípios notificaram casos da doença e 22 apresentaram incidência superior a 100 casos por 100 mil habitantes.

A chikungunya, assim como dengue e zika, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O período de temperaturas mais altas exige atenção redobrada para evitar a proliferação do mosquito. (mais…)

Uma escuna com aproximadamente 30 mulheres a bordo ficou à deriva na Baía de Aratu, nas proximidades da Prainha de Aratu, na noite deste domingo (20), após apresentar problemas mecânicos.

O chamado para o resgate foi registrado às 19h06. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), chovia forte na região quando as equipes foram acionadas para prestar auxílio às ocupantes da embarcação.

Uma guarnição do 13º Batalhão de Bombeiros Militar foi enviada ao local em uma embarcação de resgate. A escuna foi encontrada e passou a seguir com deslocamento assistido, sob acompanhamento da Marinha do Brasil e apoio dos bombeiros.

Apesar das condições do tempo e da pane, não houve registro de pessoas feridas.

Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (17) a geração das mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas durante as Eleições Gerais de 2026. O procedimento ocorre nas 199 zonas eleitorais do estado e foi concluído na sexta-feira (18).

Ao todo, serão geradas 78.978 mídias na Bahia: 740 de carga, 39.119 de votação e outras 39.119 de resultado. A cerimônia é pública e pode ser acompanhada por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de partidos políticos e veículos de comunicação.

A geração de mídias é uma das etapas de preparação das urnas. Nessa fase, são armazenados os dados que serão utilizados durante a votação, incluindo informações do eleitorado de cada seção, sistemas e dados das candidaturas, com nomes, números e fotografias. A regulamentação do processo prevê que a cerimônia seja realizada publicamente e com possibilidade de acompanhamento pelas entidades fiscalizadoras. (mais…)

O Governo da Bahia convocou 192 professores da Educação Básica e 45 da Educação Profissional aprovados nos processos seletivos simplificados regidos pelos editais SEC/SUDEPE nº 13/2025 e 03/2025. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19).

Os profissionais atuarão na rede estadual de ensino pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A entrega da documentação deve ser feita entre 21 de setembro e 2 de outubro, em um prazo de dez dias úteis.

Os candidatos aprovados para o NTE 26, na Região Metropolitana de Salvador, devem comparecer à Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Já os convocados para o interior devem procurar as sedes dos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). (mais…)

A greve dos funcionários dos Correios ultrapassou uma semana e segue em diferentes regiões do país. O dissídio coletivo envolvendo a categoria será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (21), às 13h30.

Entre os principais pontos de conflito está a proposta de mudança na gestão do plano de saúde dos trabalhadores. Os empregados contestam a intenção dos Correios de alterar sua condição de mantenedora para patrocinadora do CorreiosSaúde.

Segundo a categoria, a mudança pode aumentar os custos e as mensalidades do plano para empregados, aposentados e dependentes, além de afetar direitos previstos nas relações de trabalho. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (21) a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2026. O procedimento inclui a carga, a conferência por amostragem e a lacração dos equipamentos.

Na Bahia, serão utilizadas 39.744 urnas eletrônicas, das quais 5.141 serão destinadas a Salvador. Os equipamentos atenderão mais de 11,3 milhões de eleitoras e eleitores no estado.

A preparação ocorre após a geração das mídias realizada nos dias 17 e 18 de setembro nas 199 zonas eleitorais da Bahia. Nessa etapa, são preparados os dispositivos que armazenam os dados necessários para o funcionamento das urnas durante a votação. (mais…)

A procura por azeite de dendê cresceu 15% na Bahia em agosto, na comparação com o mesmo período de 2025. O aumento ocorre às vésperas dos festejos de São Cosme e Damião, celebrados em 27 de setembro.

O crescimento da demanda levou as lojas do Assaí no estado a reforçarem o abastecimento do produto em unidades de Salvador, Região Metropolitana e no interior da Bahia.

O azeite de dendê é um dos ingredientes presentes em receitas tradicionais da culinária baiana e costuma ganhar maior destaque nas compras que antecedem as celebrações de São Cosme e Damião.

Entre os fornecedores locais estão o Azeite de Dendê Mil, de Nilo Peçanha; o Azeite de Dendê Tropicana, de Santo Antônio de Jesus; e o Azeite de Dendê Prontu, de Lauro de Freitas. (mais…)