Categoria: Meio ambiente

ARTIGO: Nova lei do licenciamento ambiental torna obrigatórios os processos digitais em todo o país

12 de agosto de 2025 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Nicky Thanks for everything from Pixabay

Por Marco Antonio Zanatta – CEO e fundador da Aprova.

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República em 8 de agosto de 2025, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) estabelece regras nacionais para padronizar os procedimentos de licenciamento na União, estados e municípios.

Com entrada em vigor prevista para fevereiro de 2026, a norma impõe mudanças que devem transformar a gestão ambiental no Brasil, com destaque para a obrigatoriedade de tramitação 100% digital até 2029 e a integração de dados ao Sinima (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente).

O objetivo é unificar procedimentos, dar previsibilidade a empreendedores e gestores públicos, e reduzir a disparidade de critérios hoje existentes entre regiões. Para isso, a lei prevê que todos os entes federativos adotem sistemas digitais compatíveis, integrados ao Sinima, capazes de processar solicitações, emitir licenças e gerar relatórios em tempo real. (mais…)

Desmatamento na Amazônia registra maior queda do ano em novembro

26 de dezembro de 2023 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em novembro, a Amazônia registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Levantamento do Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, indica que a perda de vegetação foi de 116 quilômetros quadrados (km²), 80% a menos do que a área calculada em 2022, quando atingiu 590 km². Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro deste 2017. 

No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia.

O Imazon observa que o Pará, o Amazonas e Mato Grosso são os estados onde há mais casos, quando analisado o período de janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Maranhão também registraram redução. Além disso, a organização constatou aumento no desmatamento em três estados: Amapá (240%), Tocantins (33%) e Roraima (27%). (mais…)

Entenda como ausência de nuvens fortalece onda de calor

14 de novembro de 2023 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay

A onda de calor que atinge principalmente o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático

“Quando a gente tem ausência de chuva nesta época do ano, que chamamos de veranico, a ausência de nuvens favorece uma grande incidência de radiação na superfície, que é o que está acontecendo agora. Então, as temperaturas se elevam muito”, contou.

De acordo com a meteorologista, a configuração de baixas pressões, característica dessa época do ano, está funcionando em grande parte do país. No entanto, em médios níveis da atmosfera, existe uma circulação de alta pressão que impede o desenvolvimento das nuvens de chuva. (mais…)

Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido

9 de novembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C).

“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

(mais…)

Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

18 de outubro de 2023 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves
Foto: Policia Federal/ Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10, serve de base para a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Nas orientações para a fiscalização ambiental, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), estão previstas medidas que garantam um planejamento operacional das ações, o registro de provas que permitam efetividade nas medidas para reprimir crimes, a caracterização das infrações e a responsabilização dos infratores. Também aponta para a padronização de procedimentos.

Dois destaques das diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal com o objetivo de alcançar as metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para os biomas Amazônia e Cerrado. (mais…)

Número de atendimentos por calor excessivo aumenta em São Paulo

22 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

As tendas instaladas em pontos estratégicos da cidade de São Paulo para oferecer abrigo às pessoas em situação de vulnerabilidade e amenizar o impacto do sol e do calor excessivo atenderam 797 pessoas no segundo dia da Operação Altas Temperaturas (OAT), nesta quinta-feira, dia 21. Foram atendidos 292 idosos, 31 crianças e 55 adolescentes. No dia anterior, 340 pessoas haviam procurado o serviço.

No segundo dia da operação os termômetros registraram até 33,9°C. A ação será realizada sempre que as temperaturas atingirem 32º C, ou sensação térmica equivalente. Similar à Operação Baixas Temperaturas (OBT), a atual é uma iniciativa da prefeitura em parceria com o governo paulista, em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

No total, entre 10h e 16h desta quinta-feira, dia 21, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fizeram 10.805 atendimentos com distribuição de 23.427 itens, sendo 9.883 garrafas de água, 2.611 frutas e 8.266 bonés. No primeiro dia, no mesmo período, foram feitos 3.976 atendimentos e distribuídos 6.475 itens, sendo 3.738 garrafas de água, 2.527 frutas e 210 bonés. (mais…)