Setenta metros cúbicos de árvores nativas dos biomas de Cerrado e Mata Atlântica, encontrados no município de Ibicoara, distante cerca de 570 quilômetros de Salvador, foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis após a derrubada com auxílio de motoserras por um suspeito de crime ambiental. Armas e drogas foram encontradas com o homem.

Guarnições realizavam patrulhamento em diversos pontos em áreas de proteção quando escutaram um barulho alto das serras elétricas. Conforme o comandante da unidade, major George Porto, assim que identificaram a prática ilegal, os policiais correram em direção ao local e encontraram o homem.

O oficial ainda informou que foi questionado se o criminoso portava os documentos obrigatórios para o uso das motosserras, mas o homem não informou. Ele foi conduzido, juntamente com as armas e as drogas, para a Delegacia Territorial (DT) de Barra da Estiva. Já as madeiras ficaram sob os cuidados da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Ibicoara.

SSP

Os territórios quilombolas Iúna e Vicentes, na Bahia, tiveram portarias de reconhecimento publicadas nesta segunda-feira, dia 22, no Diário Oficial da União (DOU). As áreas estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lençóis, na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.

Nesta etapa da regularização fundiária, os documentos consolidam as 39 famílias inseridas em Iúna e as 29 do Vicentes como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades.

Passos seguintes

• Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) inicia a elaboração dos decretos, reunindo as documentações necessárias para que as áreas Iúna e Vicentes possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal.
• Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.

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