Categoria: Justiça

Ministério prorroga presença da Força Nacional em cinco estados

17 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Ministério prorroga presença da Força Nacional em cinco estados - policia, justicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às forças de segurança locais, nos estados do Pará, Espírito Santo, de Goiás, Pernambuco e do Paraná, dentro do projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta.

As ações de segurança estarão concentradas nas capitais e regiões metropolitanas, com foco nos municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Elas terão caráter episódico e planejado, por 180 dias, no período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de 2020.

“As operações terão o apoio logístico dos estados e municípios envolvidos que deverão dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional”, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17. De acordo com o documento, o número de militares disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Agência Brasil

Concurso da Polícia Militar e Bombeiros é suspenso por decisão judicial

13 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Concurso da Polícia Militar e Bombeiros é suspenso por decisão judicial - policia, justicaFoto: Manu Dias/ SECOM

O Tribunal de Justiça suspendeu o concurso público para soldado da Polícia Militar e de Bombeiros. A decisão foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel no dia 16 de janeiro, mas só nessa quarta-feira, dia 12, a Secretaria da Administração (Saeb) e os comandos gerais das corporações comunicaram a medida. O certame, cujas provas objetivas foram realizadas no último dia 19, visa preencher vagas de médico e dentista.

A suspensão do concurso foi determinado em meio a uma ação impetrada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Na peça, os defensores Fábio Pereira e Paloma Pina pediam a anulação da exigência de exames ginecológicos das candidatas aprovadas e já convocadas a apresentarem os exames. Isso porque o órgão julgou que os exames admissionais são considerados invasivos, requerem palpação, inspeção, toque genital e uso de instrumentos como o espéculo. Além disso, há a exigência de exames dee gravidez (Beta HCG sérico), citologia oncótica e microflora.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) argumenta que os requisitos questionados no concurso são os mesmos que constam em outros editais da PM. Com base nisso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contestou a decisão e tenta reverter a liminar. Enquanto isso, os concursados devem aguardar o resultado das medidas judiciais que serão adotadas.

Bahia Noticias

Cachoeira: Caso de feminicídio contra universitária tem 1ª audiência nesta quinta, 13

12 de fevereiro de 2020 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Cachoeira: Caso de feminicídio contra universitária tem 1ª audiência nesta quinta, 13 - justica, destaque, cachoeiraFoto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Facebook

A primeira audiência do caso que investiga o feminicídio contra a universitária Elitânia Souza Hora, deve ocorrer nesta quinta-feira, dia 13. A sessão está prevista para ocorrer a partir das 11h no fórum de Cachoeira, no Recôncavo, informou a entidade feminista Odara (Instituto da Mulher Negra). A organização deve fazer um ato durante a audiência.

Elitânia Souza Hora foi morta pelo ex-namorado José Alexandre Passo Góis na noite do dia 27 de novembro do ano passado. A vítima andava pela Rua do Fogo com uma colega quando o ex-namorado as surpreendeu e atirou três vezes contra a estudante.

Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Antes do crime, a vítima já tinha registrado queixas contra o ex-namorado por ameaças. José Alexandre chegou a ficar foragido, mas foi preso dois dias depois em Feira de Santana.

Bahia Noticias

Ex-mulher do goleiro Jean cobra pagamento de pensão para filhas

12 de fevereiro de 2020 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Ex-mulher do goleiro Jean cobra pagamento de pensão para filhas - justica, celebridade, esporteFoto: Reprodução/ TV Globo

Ex-mulher do goleiro Jean Fernandes, atualmente no Atlético-GO, Milena Bemfica foi às redes sociais cobrar o pagamento de pensão para as duas filhas que tem com o atleta. No começo desse ano, Milena foi agredida pelo jogador durante uma viagem aos Estados Unidos. Com isso, chegou ao fim o relacionamento dos dois. Durante a confusão, Jean enviou uma mensagem para a modelo que afirmava “suas filhas vão passar fome”.

No Instagram, Milena desabafou. “Estou vindo falar de uma situação muito chata. Todo mundo sabe a situação que eu passei. Não fico enfatizando isso no meu Instagram, gosto de trazer motivação. Não gosto de demonstrar se estou mal ou coisa do tipo. Vou expor essa situação, pois agora estou perdida. Não sei o que fazer. Há duas semanas foi um sufoco para o pai das meninas matricular ela na escola. Meu advogado conseguiu uma liminar para pagar pensão, eles recorreram, perderam e o tribunal aumentou a pensão. Maria Eduarda está fazendo tratamento psicológico, não sei como vou pagar. Estou sem comprar os livros [didáticos] das meninas, minha mãe comprou. Ninguém me responde, ninguém fala nada”, reclamou.

Ainda de acordo com a modelo, ela está trabalhando, mas não consegue manter o padrão de vida das duas menores de idade. “O que eu ganhar, não chega a metade do padrão de vida que elas tinham. O pai delas está bem, trabalhando, com luxo. O que me toca é a situação das minhas filhas. Eu quero uma posição. Se não vai por bem, eu mostro os prints. Estou vindo aqui compartilhar com vocês essa situação. Se não esclarece por bem, vai por mal. Não queria me expor mais uma vez. Uma mulher que foi traída, espancada, forte, mas que tem duas filhas que precisam de apoio financeiro, amor e carinhos elas têm. É muito complicado. Meu coração está partido”, descreveu. (mais…)

Lula pede adiamento de interrogatório para visitar Papa Francisco

5 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Lula pede adiamento de interrogatório para visitar Papa Francisco - justicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

A defesa de Lula solicitou à Justiça o adiamento de um interrogatório para que o ex-presidente possa comparecer ao Vaticano, em uma visita ao Papa Francisco. O petista tem depoimento marcado para a próxima terça-feira, dia 11, no processo da Operação Zelotes. A solicitação foi feita ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. Os advogados do ex-presidente afirmaram que, no dia 12, ele tem uma viagem marcada para encontrar o pontífice e que a data do interrogatório poderia atrapalhar a logística e dificultar o deslocamento.

A defesa do ex-presidente disse que ele viaja no dia 12 e volta no dia 15 e completou que ele “não deixará de comparecer a nenhum ato judicial” obrigatório. O encontro do petista com o Papa Francisco foi citado pelo presidente argentino Alberto Fernandez. Durante uma entrevista à imprensa francesa, o kirchnerista disse que Lula teria pedido a ele para encontrar o papa. Fernandez contou que pediu ao papa que analisasse a viabilidade de receber o ex-presidente brasileiro.

Esse assunto foi citado na entrevista no momento em que o líder argentino falava sobre “Law Fare” — quando as leis são usadas para legitimar perseguições políticas. Este é um dos argumentos usados pela defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. A presença do ex-presidente Lula é solicitada para prestar depoimento no caso em que ele é investigado por suposta participação em uma venda de medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo.

Jovem Pan

Filme sobre Suzane von Richthofen ganha primeiro trailer

4 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Filme sobre Suzane von Richthofen ganha primeiro trailer - justicaFoto: Reprodução/ Youtube

Os longas “A menina que matou os pais” e “O menino que matou meus pais”, que contam a história de Suzane von Richthofen e o assassinato dos pais em outubro de 2002, ganhou o primeiro trailer. Previsto para estrear no dia 2 de abril, os filmes serão lançados e exibidos simultaneamente nas salas de cinema do país.

Protagonizado por Carla Diaz e Leonardo Bittencourt, Suzane e Daniel Cravinhos respectivamente, os longas dirigidos por Maurício Eça, com roteiro de Ilana Casoy e Raphael Montes vão contar em duas versões a história do crime.

“Um filme será a versão da Suzane e o outro, a do Daniel. São coisas que a gente descobriu na leitura do processo, versões, às vezes do mesmo fato, mas diferentes”, diz o diretor Maurício Eça. A produção não tem relação com nenhum dos autores do crime e tem como fonte os autos do processo. Confira o Trailer: (mais…)