Categoria: Justiça

Dois homens são condenados por racismo contra Maju Coutinho

10 de março de 2020 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Rede Globo

Dois homens, cujas iniciais são EMS e RWCS, foram condenados pelo  juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo.

Eles também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes à prática do mesmo crime. As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ocorrência foi registrada em 2014, quando os acusados usaram perfis falsos nas redes sociais, com o objetivo de ofender a jornalista. RWCS foi condenado a cinco anos de prisão, enquanto EMS pegou seis. As penas, no entanto, serão cumpridas em regime semiaberto.

Outros dois indiciados por crime semelhante, foram absolvidos por falta de provas. Eles vão recorrer da sentença em liberdade, porque estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva. Segundo o magistrado, “utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra a vítima, referindo-se a sua raça e cor”.

Metro1

Ministério Público decide não acusar Ronaldinho Gaúcho e irmão Assis por documentos falsos

6 de março de 2020 | Famosos | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na última quarta-feira, dia 04.

Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.

Agora, responderão pelo crime o empresário Wilmondes Sousa Lira, cuja prisão preventiva já foi decretada, e duas mulheres detidas na tarde desta quinta-feira, dia 05. Há expectativa ainda de que outras pessoas sejam acusadas.

Metro1

Com recuo do relator, PEC dos Fundos é aprovada na CCJ do Senado

5 de março de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Um acordo entre líderes de governo e oposição feito nesta quarta-feira, dia 04, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, resultou na aprovação simbólica da PEC dos Fundos, que é a Proposta de Emenda à Constituição que extingue fundos de financiamento infraconstitucionais.

O texto do governo federal, ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Caso aprovado, seguirá para discussão na Câmara dos Deputados. O relator da PEC, senador Otto Alencar (PSD-BA) concordou em voltar atrás em seu relatório e acatar emendas que salvam da extinção os fundos de Ciência e Tecnologia; Segurança Pública; Penitenciário; Antidrogas e de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Em contrapartida, os senadores se comprometeram a não apresentar novo pedido de vista no colegiado e deixar o texto seguir para discussão em plenário, onde senadores também ficarão livres para propor novas mudanças no texto.

Metro1

Sete anos depois, processo contra ex-presidentes do TJ-BA ‘caduca’ no CNJ

4 de março de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu, na sessão desta terça-feira, dia 03, a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Laura Silva Britto e Mário Alberto Simões Hirs. A informação foi confirmada pelo CNJ.

O conselho reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Telma e Mário Alberto foram afastados preventivamente do cargo em abril de 2013, em sindicância realizada pela Corregedoria.

O processo administrativo disciplinar foi aberto devido ao descumprimento de determinações feitas nas gestões dos corregedores nacionais Gilson Dipp e Eliana Calmon. Entre as acusações contra eles, estava a suspeita de inflar em R$ 448 milhões os valores de precatórios, que são as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça.

Redação: Metro1 | Informações: Bocão News

Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

3 de março de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão.

A Cartilha Aristeu Guida da Silva, apresentada nesta terça-feira, dia 03, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresenta os padrões internacionais e os mecanismos de proteção de direitos humanos e os canais de auxílio às pessoas ameaçadas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes. Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacitações de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democráticas.

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114).

Metro1

Ilhéus: Foragido da Justiça, vereador se entrega à polícia

3 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Bahia

O vereador Lukas Paiva (PSB), investigado por suposta participação em um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus, sul da Bahia, foi preso novamente nesta segunda-feira, dia 02.

Ele é um dos alvos da Operação Xavier, que apura esquema de fraudes em contratos e licitações na câmara. Lukas Paiva já havia sido preso em maio e solto em junho do ano passado após um habeas corpus. Em novembro, ele foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias.

No mês de dezembro, a Justiça determinou novamente a prisão dele, mas ele só se entregou nesta segunda. Na época em que a Justiça determinou novamente a prisão do vereador, a defesa de Lukas informou que a determinação judicial era “desnecessária”.

G1/ Bahia