Categoria: Justiça

Record encaminha pedido formal de investigação sobre golpe do Pix

18 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Record encaminha pedido formal de investigação sobre golpe do Pix - justicaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Record TV Itapoan informou que encaminhou às autoridades competentes um pedido formal de investigação referente ao caso do golpe do Pix, supostamente envolvendo dois jornalistas da casa.

No comunicado, a emissora também afirmou que requereu a adoção das medidas legais cabíveis pela delegacia especializada.

A nota diz ainda que a Record TV Itapoan “confia no trabalho e está à disposição das autoridades para contribuir com o necessário para a elucidação dos fatos, de acordo com a legislação vigente”.

Metro1

Porto Seguro: MPF abre inquérito civil para investigar comércio ilícito de lotes em terra indígena

17 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: MPF abre inquérito civil para investigar comércio ilícito de lotes em terra indígena - porto-seguro, justicaImagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A possível comercialização ilícita de lotes na Terra Indígena Aldeia Velha, em Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, será alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão resolveu instaurar um inquérito civil para apurar o caso.

Além de apurar o comércio ilegal de terrenos, o MPF vai investigar a ocupação das terras por pessoas não indígenas. O inquérito é vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

“O MPF informa que segue apurando as medidas adotadas pelos órgãos públicos, especialmente a Funai, no sentido de evitar a comercialização, garantindo o direito dos indígenas ao usufruto permanente”, afirma a entidade em nota. O procedimento tramita sob sigilo.

Bahia Noticias

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

17 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos - politica, justicaFoto: Jaédson Alves/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira, dia 16, a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Agência Brasil

Baiana foi encontrado morta nos Estados Unidos

13 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Baiana foi encontrado morta nos Estados Unidos - justica, bahiaFoto: Arquivo Pessoal

O corpo da brasileira Nancy Howery Moreira, de 44 anos, foi encontrado esquartejado, na última quinta-feira, dia 09, em um distrito da Florida, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pela família de Nancy. Ela vivia nos Estados Unidos há quase 23 anos e tinha dupla nacionalidade, brasileira e americana. Ela estava desaparecida desde o dia 15 de fevereiro. Em entrevista coletiva, a polícia local anunciou que o suspeito do crime foi preso também na quinta-feira, dia 09.

O principal suspeito é o homem que era namorado da vitima. Ele é acusado de homicídio com arma de fogo, mutilação de corpo e adulteração de provas. Ainda de acordo com a declaração da polícia, o suspeito escondeu os restos mortais de Nancy em uma área arborizada por vários dias. Depois ele voltou ao local do crime, quando queimou o corpo da vítima em uma tentativa de destruir provas.

Após queimar o corpo, ele teria espalhado os restos mortais em vários locais para dificultar a ação da polícia. O mesmo foi preso após mais de mais de 50 horas de vigilância da polícia local. Filha de mãe americana e pai brasileiro, Nancy nasceu em Boston, mas veio para o Brasil ainda criança. Ela viveu em Salvador, cidade do pai, até o ano 2000. A mãe da brasileira vive no Texas. Nancy morou na California até 2019, quando se mudou para a Flórida, após se divorciar.

G1/ Bahia

Moraes decide soltar mais 130 presos envolvidos em atos antidemocráticos

13 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Moraes decide soltar mais 130 presos envolvidos em atos antidemocráticos - politica, justicaFoto: Joedson Alves/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira, dia 13, a soltura de 130 homens que haviam sido presos por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na última quarta-feira, dia 8, Moraes já tinha decidido libertar 149 mulheres que haviam sido presas por também terem participado dos ataques extremistas. Em ambas as situações, as solturas receberam a aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício da liberdade provisória foi concedido a este grupo de pessoas porque o ministro entendeu que as infrações cometidas por elas não são consideradas graves.

Nestes casos, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como o cancelamento do passaporte, a suspensão de qualquer autorização para porte de arma, a proibição do uso das redes sociais, assim como sair de casa durante a noite e aos finais de semana.

Metro1

Simões Filho: Júri condena homem a 33 anos de prisão por atropelar e matar mulher

11 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Simões Filho: Júri condena homem a 33 anos de prisão por atropelar e matar mulher - simoes-filho, justicaImage by 3D Animation Production Company from Pixabay

O Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, dia 06, condenou um homem a 33 anos de prisão pelo feminicídio de uma mulher em fevereiro de 2022, em Simões Filho. Conforme a denúncia, o homem estava dirigindo um caminhão e jogou em direção da ex-esposa quando a avistou em uma motocicleta. O caso aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2022.

De acordo com informações, Leidiane Nascimento Paraguassu estava em uma moto, sendo guiada por um homem, identificado como Everton da Trindade Ribeiro. Após o acidente Leidiane faleceu em decorrência de politrauma, e o motorista sofreu diversas lesões corporais.

O crime teria sido provocado pelo acusado por não se conformar com o término do relacionamento. O crime foi provocado na presença do filho menor do casal. A acusação foi sustentada pela promotora de justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal. Na decisão, o juiz Murilo de Castro Oliveira decretou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

Bahia Noticias