Categoria: Justiça

Velejadores brasileiros presos em Cabo Verde são soltos

7 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Velejadores brasileiros presos em Cabo Verde são soltos - justica, brasilFoto: Alex Coelho/ Arquivo Pessoal

Os velejadores brasileiros Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram soltos nesta quinta-feira (07), da Cadeia Central de São Vicente, em Cabo Verde, onde estavam presos durante 18 meses.

De acordo com a família dos velejadores, eles vão aguardar o andamento do processo contra eles na Justiça em liberdade. Os brasileiros – dois deles baianos – alegam inocência depois de condenados a 10 anos por transportar droga em um veleiro. A sentença foi anulada em janeiro e o processo voltou para a primeira instância da Justiça do país.

Com isso, nesta quinta-feira (07), o juiz Antero Tavares emitiu uma documentação determinando a soltura deles de acordo com o Código de Processo Penal do país e conforme os apontamentos feitos pelos advogados das partes. Ainda não há indicativo de quando ocorrerá novo julgamento. (Bahia.Ba)

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

1 de fevereiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (01), pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf. O conselho identificou uma movimentação suspeita na conta de Queiroz de R$ 1,2 milhão.

Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Redação: Metro1 | Informações: Jornalista Andréia Sadi/ GloboNews

Engenheiros que prestaram serviço à Vale são presos após tragédia

29 de janeiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Engenheiros que prestaram serviço à Vale são presos após tragédia - justicaFoto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29), dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Em Minas foram cumpridos outros três mandados de prisão.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local. A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade.

As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo. As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista. (Bahia.Ba)

Justiça permite que deputada volte a incitar alunos a denunciar ‘doutrinação’ de professores

25 de janeiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendeu uma decisão liminar que impedia a deputada estadual e professora Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) de usar suas redes sociais para incitar alunos a denunciarem professores que manifestarem posicionamentos ideológicos ou político-partidários em sala de aula, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

No entendimento da magistrada, a discussão tem relação com a Escola Sem Partido e a possibilidade ou não de os professores ultrapassarem os limites da sua atuação e entrarem “na seara da doutrinação político-ideológica”. A decisão da desembargadora ainda traz duas questões que não considera ilegais: que os alunos gravem aulas em momentos pontuais, quando houver ação tida como abusiva por parte dos professores, e a atuação da deputada como uma “ouvidora social” para defender estudantes que sintam-se prejudicados por algum tipo de doutrinação em sala de aula.

O mérito do agravo ainda será avaliado pelo colegiado do TJ-SC. Ana Caroline foi proibida de fazer as publicações após decisão do juiz Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, em novembro de 2018. (Metro1)