Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas - politica, noticias, educacaoImagem de Jonas Fehre por Pixabay

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira, dia 30, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo.

O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário. O substitutivo também manteve a previsão do texto original de que regulamentação feita pelo Poder Executivo deverá definir os termos do alerta sobre os males à saúde causados pelo excesso de refrigerante.

Por outro lado, descartou a obrigatoriedade, prevista no projeto original, de uso de uma de três frases sugeridas para o texto de advertência, a exemplo de “Srs. pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos”, caso o governo não defina esse modelo dentro de 180 dias da aprovação da nova lei. Ao justificar o PLS 9/2017, Randolfe explicou que a intenção é “acompanhar a tendência mundial de conscientizar os cidadãos a respeito do perigo da ingestão de refrigerantes, uma bebida com elevada quantidade de açúcar que comprovadamente vem trazendo enormes malefícios à população do planeta, incluindo à do Brasil”.

Agência Senado

Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios

Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios - educacao, economiaFoto: Antonio José/ Agencia Brasil

Em reunião com os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Júnior, anunciou que o governo deve destinar R$ 4,5 bilhões para recompor o orçamento da Educação após a aprovação da PEC dos Precatórios. A recomposição será incluída em mensagem modificativa que o Poder Executivo deve encaminhar em breve ao projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21).

Os R$ 4,5 bilhões para a Educação serão distribuídos da seguinte forma:

– R$ 1,297 bilhão para recompor o orçamento para os contratos continuados e apoiar a expansão e funcionamento das universidades federais;

– R$ 803 milhões para pagamento integral de bolsas;

– R$ 760 milhões para o programa Educa Mais Norte e Nordeste;

– R$ 466 milhões para assistência estudantil e expansão e funcionamento de institutos federais;

– R$ 304 milhões para aquisições e reposições de livro e material didático; (mais…)

Estado publica aviso de licitação para modernizar e construir escolas de tempo integral em Barreiras e outros três municípios

Estado publica aviso de licitação para modernizar e construir escolas de tempo integral em Barreiras e outros três municípios - educacao, barreiras, bahiaFoto: Manu Dias/ GOV-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial, neste sábado, dia 27, aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a construção e ampliação de quatro unidades escolares de Tempo Integral, localizadas nos municípios de Barreiras, Pilão Arcado, Retirolândia e Wanderley. A iniciativa faz parte da requalificação realizada pelo Governo da Bahia na rede física escolar e que envolve investimentos de mais de R$ 2 bilhões.

Com a requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina.

Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

SEC

Porto Seguro: Escola Indígena Pataxó Boca da Mata realiza encontro de Educação e Agroecologia

Porto Seguro: Escola Indígena Pataxó Boca da Mata realiza encontro de Educação e Agroecologia - porto-seguro, educacao, bahiaFoto: Niotxarú Pataxó/ Divulgação

A Escola Indígena Pataxó Boca da Mata realizou, durante dois dias, o I Encontro de Agroecologia e Educação de Ciências e Matemática, na Aldeia Indígena Boca da Mata, em Porto Seguro (BA). A ação pedagógica, que encerrou nesta quinta-feira, dia 25, envolveu os costumes e as crenças do povo Pataxó e teve o objetivo de dialogar sobre as alternativas voltadas à contextualização do ensino para os povos indígenas e à familiarização do saber, entendendo ser a escola um ambiente de aprendizagem que proporciona reflexões e desmistifica conceitos e preconceitos.

Temas como ervas medicinais, biofertilizantes, conservação da biodiversidade, geologia dos solos e a Matemática nas construções tradicionais foram alguns temas abordados. A estudante Maria Luiza Guimarães, do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, falou de sua experiência no encontro. “Achei maravilhoso este encontro, por conta do aprendizado que tive nas discussões sobre Agroecologia, desmatamento e solo, entre outros temas importantes”.

A realização do encontro foi uma oportunidade, também, de fortalecer a Agricultura Familiar, como destacou a coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental I da Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, Juliana da Conceição Santana. “Além disso, foi importante para valorizar a cultura e a tradição Pataxó no uso dos remédios naturais a partir do cultivo de plantas medicinais, mostrando ao Brasil um modelo de vida mais sustentável. A parceria do Estado foi fundamental para a realização deste encontro”.

Ascom

Maratona de aulões virtuais para o Enem 2021 segue até o dia 26

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até sexta-feira, dia 26, a maratona de aulões do Enem 2021 na página do YouTube do EMITec, no canal TV Educa Bahia e na página da Rede ENEM, que é parceira na atividade. A ação integra aulões das disciplinas das áreas do conhecimento que serão abordadas no segundo dia da prova no próximo domingo, dia 28.

A iniciativa consiste em um combo completo, com aulões e e-books gratuitos de todas as disciplinas com os conteúdos que mais caem no exame, além de uma bateria de simulados das provas objetivas. Para acompanhar os aulões, ao vivo, transmitidos pela Rede Enem, é preciso realizar a inscrição neste endereço. Os links para baixar os e-Books e fazer os simulados estão neste endereço. A SEC transmite todos os aulões, por meio do YouTube do EMITec e TV Educa Bahia, no dia seguinte à exibição ao vivo da Rede Enem, conforme programação disponível neste endereço.

Para identificar o canal da TV Educa Bahia da região onde mora, basta acessar este endereço. Por meio do projeto Enem 100%, a SEC descentralizou recursos do Fundo de Assistência Educacional (FAED) para as escolas com o objetivo de contratar transporte para os municípios que não sediam o certame ou distritos de municípios que sediam as provas, além da aquisição de kits lanche (suco de frutas, maçã e biscoito) e de higiene (álcool em gel e quatro máscaras de proteção como prevenção ao Coronavírus).

SEC

Ourolândia: Candidatos do Enem perdem prova após ônibus quebrar

Ourolândia: Candidatos do Enem perdem prova após ônibus quebrar - jacobina, educacao, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

O ônibus municipal de Ourolândia (BA), que estava fazendo o transporte de alguns alunos para realizar a prova do Enem, quebrou na tarde de domingo, dia 21. O acidente causou a perda da prova para alguns dos candidatos.

Os estudantes estavam indo até a cidade de Jacobina para realizar a prova. Em nota, a prefeitura do município disse que apesar do acidente, a equipe tinha feito anteriormente um checklist e não havia identificado nenhum problema.

Segundo o município, na altura do KM 22 da BR 324, o mangote da turbina se soltou, fazendo com que o veículo perdesse a força e parasse. Apesar do transtorno, alguns dos estudantes conseguiram carona e realizaram a prova. O município se desculpou pelo incidente e se colocou à disposição “para maiores esclarecimentos ou que necessitarem”.

Bahia Noticias