UFRB aprova retorno das atividades acadêmicas presenciais em 2022

UFRB aprova retorno das atividades acadêmicas presenciais em 2022 - reconcavo, educacao, destaque, bahiaURFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Conselho Acadêmico (CONAC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), reunido em 26 de novembro, aprovou o retorno das atividades acadêmicas presenciais de graduação no semestre 2021.2, marcado para iniciar em 11 de abril de 2022.

A Pró-Reitora de Graduação, professora Karina Cordeiro, apresentou a proposta de retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de Graduação 2021.2 e 2022.1 elaborada de forma coletiva com a Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC), Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e Centros de Ensino. A proposta levou em consideração as Diretrizes Institucionais de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19.

De acordo com a Resolução CONAC/UFRB Nº 40/2021, o semestre 2021.2 inicia em 11 de abril e termina em 06 de agosto de 2022. Já o semestre 2022.1 tem início em 29 de agosto e término em 24 de dezembro de 2022. Servidores e estudantes que apresentam condições ou fatores de risco, conforme Artigo 3º da Resolução CONSUNI/UFRB Nº 07/2021, são preservados da presencialidade. Os servidores que se enquadram em uma das situações poderão executar suas atividades de forma remota e os estudantes terão direito ao regime de exercícios domiciliares. Acesse a Resolução CONAC/UFRB Nº 40/2021.

Ascom

Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies

Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies - educacaoFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

A partir desta terça-feira, dia 07, até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.

As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022. Segundo o edital nº 81, publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras.

Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies. A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção.

Redação: Agência Brasil | Informações: MEC

Começa renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino

Começa renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino - educacao, bahiaImagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

Começa nesta segunda-feira, dia 06, e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.

Ascom

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile - politica, educacaoFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, dia 03, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade – uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro.

O ministro afirmou que há uma parceria entre as pastas de Saúde, Educação, Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil chamada Plano Nacional de Tecnologia Assistiva que prevê 24 iniciativas e 47 metas para o próximo ano em relação à acessibilidade e pesquisa. Durante a cerimônia também foram entregues troféus do Prêmio de Acessibilidade do programa Pátria Voluntária, da Casa Civil em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A premiação celebra iniciativas públicas e privadas que viabilizem o amplo exercício da cidadania por pessoas com deficiência.

“O governo reconhece e precisa da participação social para desenvolver políticas públicas. No passado, isso era restrito. Queremos mostrar para o Brasil como a sociedade civil tem feito coisas extraordinárias, e como a nação é solidária”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo números do governo federal, as medidas e planos de acessibilidade receberam em 2021 cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos.

Agência Brasil

Cruz das Almas: Renovação das matrículas da rede municipal acontece até segunda, 06

Cruz das Almas: Renovação das matrículas da rede municipal acontece até segunda, 06 - noticias, educacao, cruz-das-almas, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria de Educação de Cruz das Almas (BA) iniciou o período de renovação das matrículas nas unidades escolares para alunos da rede municipal. Os pais ou responsáveis devem comparecer até o dia 6 de dezembro nas escolas e confirmar a vaga do estudante para o ano letivo de 2022.

Todos os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que desejam permanecer na mesma escola precisam realizar a renovação da matrícula. É preciso levar RG e CPF do responsável.

Caso não renove a matrícula no período determinado, o aluno poderá perder o direto à vaga. Já para os estudantes que querem trocar de escola é necessário aguardar o início do período de pré-matrículas em janeiro.

Ascom

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas - politica, noticias, educacaoImagem de Jonas Fehre por Pixabay

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira, dia 30, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo.

O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário. O substitutivo também manteve a previsão do texto original de que regulamentação feita pelo Poder Executivo deverá definir os termos do alerta sobre os males à saúde causados pelo excesso de refrigerante.

Por outro lado, descartou a obrigatoriedade, prevista no projeto original, de uso de uma de três frases sugeridas para o texto de advertência, a exemplo de “Srs. pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos”, caso o governo não defina esse modelo dentro de 180 dias da aprovação da nova lei. Ao justificar o PLS 9/2017, Randolfe explicou que a intenção é “acompanhar a tendência mundial de conscientizar os cidadãos a respeito do perigo da ingestão de refrigerantes, uma bebida com elevada quantidade de açúcar que comprovadamente vem trazendo enormes malefícios à população do planeta, incluindo à do Brasil”.

Agência Senado