Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 14, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar nesta quarta-feira, dia 15, pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores.

A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Agência Brasil

Vendas do varejo no Dia dos Namorados crescem 4% em 2022

Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

As vendas do comércio físico para o Dia dos Namorados cresceram 4% este ano, nos dados apurados pela Serasa Experian. O resultado, apesar de positivo, é 9,7 pontos percentuais abaixo da recuperação experimentada em 2021 (13,7%). O desempeno na semana da data comemorativa (6 a 12 deste mês) também ficou abaixo dos 6,9% obtidos no Dia das Mães. Na análise sobre o final de semana do Dia dos Namorados, houve alta de 5,5% na média nacional.

A desaceleração em 2022, segundo o economista da Serasa, Luiz Rabi, pode ser reflexo do período de instabilidade econômica vivido desde o início da pandemia, em 2020, quando o indicador marcou queda histórica de 27,8%, por causa da pandemia. Para ele, os níveis de recuperação nos dois anos seguintes indicam uma estagnação no comércio este ano.

“Além disso, a mudança da prioridade de consumo dos casais brasileiros e a marca de 11 milhões de desempregados, segundo o IBGE, também são fatores capazes de justificar o aumento moderado”, arrematou.

Bahia.Ba

Agências do INSS fecham no feriado de Corpus Christi

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira próximas (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.

A central telefônica 135 também não funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, mas será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível. Quem teve agendamento marcado para sexta-feira deve ligar para o telefone 135 para remarcar o atendimento. Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o portal Meu INSS (aplicativo e site) e a central telefônica 135.

Pelo portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão encontra também a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.  Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na previdência social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.

Agência Brasil

BNDES reabre crédito rural de R$ 1,9 bilhão para programas agropecuários

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou as contratações de novas linhas de crédito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs) para Safra 2021/2022. A reabertura teve autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão da estrutura do Ministério da Economia, e vai contemplar as agriculturas familiar e empresarial.

O BNDES estimou que ao todo a liberação de R$ 1,9 bilhão a produtores rurais divididos entre sete iniciativas: ABC (agricultura de baixo carbono); Inovagro (inovações tecnológicas); Moderagro (modernização); Procap Agro (capital de giro); Pronamp (médio produtor); Proirriga (irrigação) e Pronaf (agricultura familiar). Em fevereiro desse ano, o banco suspendeu novos pedidos de financiamento para crédito rural no país, feitas pelo Plano Safra 2021/22.

De acordo com o banco, mesmo durante a suspensão do Plano Safra nos últimos meses, o crédito permaneceu sendo disponibilizado aos produtores e cooperativas por meio de outras soluções, como o BNDES Crédito Rural. O Plano Safra foi criado pelo governo em 2003 para garantir crédito para agricultores brasileiros investirem e custearem a produção.

Bahia.Ba

McDonald’s reabre com novo nome na Rússia

Imagem de Kelvin Stuttard por Pixabay

As antigas unidades do McDonald’s reabriram neste domingo, dia 12, na Rússia, agora como marca local, depois que a rede americana deixou o país devido ao conflito na Ucrânia. “O nome muda, mas o amor permanece”, é o lema da nova marca.

Os antigos restaurantes do grupo, que anunciou sua saída do país depois de mais de 30 anos de presença, foram rebatizados de “Vkousno i tochka” (“Delicioso. Ponto Final”, na tradução para o português) por seu novo proprietário russo. O logotipo amarelo característico foi substituído por duas listras estilizadas de cor laranja, que representam duas batatas fritas, acompanhadas de um ponto vermelho.

O novo proprietário da rede de fast food na Rússia, o empresário Alexander Govor, diz que os mais de 50 mil ex-funcionários do McDonald’s em todo país conservarão seus empregos. Ele também prometeu que o sabor dos produtos não mudará e que trabalhará para melhorar a rede.

Metro1

Desigualdade no Brasil caiu no início do ano, mas todos ficaram mais pobres, aponta Ipea

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

A desigualdade de renda do trabalho entre ricos e pobres no Brasil diminuiu no primeiro trimestre de 2022, em relação ao trimestre anterior, informou nesta sexta-feira (10) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O que à primeira vista parece uma boa notícia é, na verdade, resultado de um cenário negativo: tanto os ricos quanto os pobres viram sua renda do trabalho diminuir no período, em relação ao primeiro trimestre de 2021. Só que a queda de renda dos mais ricos (-3,98%) foi em percentual maior do que a dos mais pobres (-1,17%), o que resulta nessa redução da desigualdade sem motivo para comemorar.

“Os empregados com carteira no setor privado, sem carteira no setor privado e, sobretudo, do setor público encontraram dificuldade em negociar reposições salariais ao longo de 2021, apesar da recuperação do crescimento da atividade econômica observada no ano”, destaca o Ipea, no estudo de autoria do economista Sandro Sacchet de Carvalho.

Metro1