Banco Central vai responsabilizar bancos usados para abrir contas laranjas

Banco Central vai responsabilizar bancos usados para abrir contas laranjas - economiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Banco Central (BC) vai responsabilizar as instituições financeiras que tenham contas laranjas utilizadas por golpistas em nome de outras pessoas para cometer crimes. A afirmação foi dada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a medida faz parte das ações para combater crimes bancários e financeiros, bem como garantir a segurança do Pix.

“Estamos apertando o máximo possível para que os bancos não tenham capacidade de ser hospedeiro de conta laranja ou intermediária. Inclusive, estamos começando a fazer um processo em que os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja”. Para Campos Neto, o processo de digitalização dos sistemas financeiro e de pagamentos facilita a redução do número de fraudes. “É muito mais fácil fazer fraude não digital do que digital: consigo percorrer o caminho do dinheiro com eficiência”, argumentou.

Ele reforçou que o processo de combate às fraudes é longo, mas que o BC tem avançado no tema, principalmente ao começar a mapear as contas receptoras e pressionar os bancos usados para abrir contas falsas. Na visão do chefe da autoridade monetária o aumento de fraudes com a abertura econômica e com o surgimento do Pix é importante, mas possível de ser endereçado.

Bahia.Ba

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz - politica, economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Senado aprovou na quarta-feira, dia 01º, um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu. (mais…)

Governo investe R$ 10 milhões no combate à violência sexual infantil online

Governo investe R$ 10 milhões no combate à violência sexual infantil online - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse nesta quarta-feira, dia 01º, que o governo deve investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet. Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com a pasta, os recursos serão aplicados “em seis eixos temáticos de resposta imediata ao crescimento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente virtual”. O anúncio foi feito durante a Cúpula Global de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em Bruxelas, na Bélgica. O evento é organizado pela aliança internacional We Protect, que reúne 99 países, 56 empresas de tecnologia, 71 organizações não governamentais (ONG’s) e nove organizações multilaterais.

Segundo o ministério, o Pnud fará um diagnóstico de todo o sistema de Justiça, da rede de proteção e suporte às vítimas, das áreas de pesquisa e tecnologia, além de todas as políticas e legislações ligadas ao tema. “O objetivo é aprimorar as ações de prevenção e repressão ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes já implementados no Brasil”, afirmou a pasta, em nota.

Agência Brasil

Petrobras cria página para explicar preços dos combustíveis

Petrobras cria página para explicar preços dos combustíveis - economiaFoto: Reprodução/ Site da Petrobras

Em meio à continuidade dos conflitos com os consumidores, estados, governo federal, postos e caminhoneiros, a Petrobrás colocou no ar, nesta quarta-feira, dia 01º, uma pagina no site institucional da companhia específica sobre preço dos combustíveis. Na ferramenta, em que afirma ser responsável por 1/3 do valor do valor na bomba, a companhia divulga dados sobre a composição das quantias cobradas por cada litro de gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha).

“Por que a Petrobras pratica preços de mercado? Como é feita a composição do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha? Existe risco de desabastecimento no Brasil? Hoje, os brasileiros estão fazendo essas e outras perguntas sobre o preço dos combustíveis. Para nós, transparência é fundamental, e, por isso, criamos este site para responder suas dúvidas”, afirma a petrolífera na home do site, que traz o título “Tudo o que você precisa saber sobre os preços dos combustíveis”.

Na página, a estatal defende que o mercado de combustíveis no Brasil não é monopolizado. “A gasolina, assim como outros produtos, é produzida e consumida no mundo todo”, alega. “Por isso, o preço é definido pelos movimentos de oferta e demanda no mercado global”.

Bahia.Ba

Declarações do IR entregues superam projeções da Receita Federal

Declarações do IR entregues superam projeções da Receita Federal - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Até às 16 horas desta terça-feira, dia 31, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O número é maior do que a previsão inicial, que estimava a entrega de 34,1 milhões de declarações. A quantidade pode ser ainda maior, já que o prazo final de entrega foi até o final da terça-feira, dia 31. A previsão é que cerca 36,5 milhões de declarações tenham sido entregues. O número de contribuintes é menor do que o número de declarações porque algumas pessoas são obrigadas a entregar mais de uma declaração.

Para técnicos da Receita Federal, o aumento do número de declarações pode estar relacionado à tabela de imposto de renda. Segundo José Carlos Fernandes da Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF, o fato da tabela de imposto de renda não ter sido corrigida acaba fazendo com que anualmente, um percentual grande de pessoas passem a estar obrigadas a declarar o IRPF. Quem era obrigado a entregar a declaração e não fez isso até o fim do prazo estará sujeito a uma multa. O valor é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Ela é gerada já no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento vem junto com o recibo de entrega. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano. São obrigados a declarar o imposto quem, em 2021, teve rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil também eram obrigados a declarar.

Metro1

Ibovespa opera com leve alta seguindo bom humor do mercado

Ibovespa opera com leve alta seguindo bom humor do mercado - economiaImagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

Às 13h57, o Ibovespa subia 0,33%, aos 111.402 pontos, puxado pelas commodities que sobem repercutindo a reabertura da economia chinesa. Já o dólar cai 0,44%, a R$ 4,7302. Entre as maiores altas da bolsa, IRB Brasil, disparando 7,82%, seguida da Marfrig, em alta de 5,19% e da 3R Petroleum, subindo 3,16%. No terreno negativo, as ações do Banco Inter, em baixa de 3,87%, seguida dos papéis, caindo 2,81% e da Magazine Luiza, em queda de 1,3%.

As ações da Petrobras se recuperam. PETR3 sobe 1,06%, enquanto PETR4 tem leve alta de 0,5%. Já os papéis de bancos, como Banco do Brasil tem alta, de cerca de 2,46% e as ações da Vale viraram as perdas e operam em baixa de 0,64%. No radar interno, a taxa de desemprego no Brasil atingiu o nível mais baixo desde o começo de 2016 no trimestre até abril, a 10,5%, segundo o IBGE. Além disso, foi registrado um superávit primário de R$ 38,9 bilhões em abril, uma forte alta em relação ao desempenho positivo de R$ 24,3 bilhões de abril de 2021.

O resultado é o melhor para o mês da série histórica e ficou acima das projeções do mercado (R$ 30,1 bilhões). No exterior, a melhora dos índices de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da China foi destaque do dia, além disso, nesta quarta-feira, dia 01ª/06, às medidas restritivas devem ser suspensas em Xangai, capital financeira da China refletindo ainda mais no bom humor do mercado. Em Wall Street, as bolsas operam em misto. Enquanto o Dow Jones cai 0,17%, S&P 500 sobe 0,02% e o Nasdaq também tem alta de 0,36%.

Bahia.Ba