A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira, dia 5, em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana.

O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator Weverton (PDT-MA), cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

“As burocracias existentes aumentam os juros e dificultam a realização de empréstimos ao reduzir a qualidade das garantias”, escreveu o senador em seu parecer. O mercado e a sociedade acabam suportando as consequências negativas disso, como a inviabilização de novos empreendimentos e de diversos projetos profissionais individuais. Torna-se maior a dificuldade das famílias brasileiras de adquirir bens importantes para o seu dia a dia e até para o seu trabalho, como automóveis, eletrodomésticos, computadores e telefones celulares”, completou. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou o comando do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), nesta quarta-feira, dia 05, e nomeou o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto para a presidência do órgão.

Stefanutto assume no lugar de Glauco André Wamburg, que estava de forma interina no cargo desde fevereiro e foi exonerado. Stefanutto é ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS e estava na equipe de transição do governo para assuntos de Previdência Social. Em março, foi nomeado diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Já Glauco Wamburg esteve à frente de uma entidade de assistência social vinculada ao governo do Rio de Janeiro, que é alvo de investigações por suspeita de corrupção. O maior desafio de Stefanutto será eliminar a fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS.

Metro1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 4, a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco.

Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2 e Aquino Santos por 24 a 1. Os nomes dos dois candidatos seguem para votação no plenário do Senado, ao qual cabe a palavra final sobre as indicações.

Formado em ciências econômicas, Galípolo exercia a função de secretário executivo do Ministério da Fazenda. Durante a sabatina, ele disse que está aberto ao diálogo e terá como desafio conciliar as políticas monetária e fiscal. (mais…)

A Petrobras adquiriu certificação internacional que garante que 100% da energia elétrica utilizada em suas operações industriais e administrativas no Brasil é gerada por fontes renováveis. A certificação I-REC (‘Renewable Energy Certificate’) atesta que a energia elétrica adquirida pela Petrobras de fornecedores externos é gerada exclusivamente por fontes renováveis, destacando a energia hidrelétrica, a eólica e a solar.

Segundo a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, o objetivo é neutralizar as emissões do chamado “escopo 2”. Esse termo é empregado pela indústria mundial para as emissões associadas ao consumo de energia obtida de um supridor externo. A prática foi incorporada pela companhia no ano passado. Os certificados foram adquiridos junto às principais empresas fornecedoras de energia elétrica para a Petrobras, que são a AES Brasil, CPFL Soluções e Cemig.

A empresa consome também energia elétrica gerada em suas próprias instalações, como plataformas e refinarias. Nesse caso, as emissões de gases de efeito estufa da geração são consideradas de “escopo 1”, ou seja, são emissões diretas resultantes de operações da própria companhia. (mais…)