O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira, dia 18, da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política.

“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país. “E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras. (mais…)

O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do Tesouro Nacional, dependendo, também, do interesse a ser despertado nos investidores estrangeiros. A ideia é a de usar esses recursos no financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis.

Haddad encontra-se em Nova York, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Lula e alguns de seus ministros têm se reunido com empresários e com autoridades do governo norte-americano. Nesses encontros, o governo brasileiro tem buscado atrair o interesse do investimento estrangeiro para projetos sustentáveis. Haddad disse ter concluído um road show em 36 eventos diferenciados. (mais…)

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes. (mais…)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa sexta-feira, dia 15, edital para projetos de instituições federais de ensino superior que visem reduzir desigualdades econômicas e sociais do país por meio de geração de renda na região costeira. A ideia é impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira.

As propostas precisam estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Elas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.

O edital destinará R$ 2,5 milhões para pesquisas em três eixos: oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional, baseado em economia azul na zona costeira brasileira; estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional associados à economia azul e aos instrumentos de resiliência climática; e estratégias do cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional. (mais…)

As vendas no comércio varejista cresceram 0,7% em julho na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de alta. Em junho, o crescimento havia sido de 0,1%. No acumulado do ano, o resultado é positivo em 1,5%. Em 12 meses, há uma expansão de 1,6%.  

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta sexta-feira, dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 2,4%. Com os resultados desta quarta-feira, o comércio varejista está 2,2% abaixo do nível recorde da série, de outubro de 2020.

Na comparação entre julho e junho, quatro das oito atividades avaliadas pelo IBGE tiveram crescimento de vendas. O destaque ficou com o segmento equipamentos e material para escritório informática e comunicação, com alta de 11,7%. O ramo tem apresentado grande flutuação ao longo do ano, positivas e negativas. Segundo a pesquisa, o dólar e mudanças na política de importação ajudam a explicar a alta de julho. (mais…)

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira, dia 13, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas.

Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões.

O déficit de agosto deste ano foi 51,2% inferior ao observado em agosto de 2022, que havia sido de R$ 52,7 bilhões. No acumulado deste ano, o déficit chega a R$ 102,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, o governo central acumulava superávit R$ 26,3 bilhões. (mais…)