A partir da próxima terça-feira (25), o consumidor poderá registrar reclamações de empresas através do aplicativo SAC Digital. A ferramenta, monitorada pelo Procon de cada estado, permite que o cidadão se comunique diretamente com as empresas participantes e tenha retorno em até 10 dias.

Para fazer a reclamação, o cidadão precisa se identificar e firmar compromisso em apresentar todos os dados e informações relativas à reclamação relatada. As empresas participantes da plataforma se comprometeram em conhecer, analisar e investir todos os esforços disponíveis para a solução dos problemas apresentados. O serviço de cadastro de reclamações é o 33º disponibilizado pelo SAC Digital.

“Essa integração com o SAC Digital vai potencializar nosso atendimento e fazer com que cada cidadão possa utilizar nosso serviço, bastando ter acesso à internet e buscar este novo canal de soluções”, destacou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Bahia.Ba

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor. (mais…)

Mesmo com a resistência do Congresso em acelerar a privatização da Eletrobras, o governo reservou R$ 4 bilhões no Orçamento de 2021 para dar início ao processo e criar uma estatal que reúna parte das operações da empresa após a venda.

Os recursos seriam necessários para assegurar a participação da União no capital da nova companhia, que, segundo técnicos que participam das negociações, poderia arcar ao menos com parte das obras da usina de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), que estão paralisadas desde 2015.

A nova estatal, que ainda não foi batizada, seria controladora da Eletronuclear, que administra hoje as usinas nucleares de Angra, e sócia de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).

Metro1

A equipe do Ministério da Economia não planeja criar uma regra para o ajuste do salário mínimo. Com isso, o aumento em 2021 e nos próximos anos deve ser apenas equivalente a inflação do ano anterior ao reajuste, sem ganho real. Como para este ano, a previsão do governo é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 2,10%. Se assim for, o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.067 em janeiro.

Até 2018 havia uma regra que previa um reajuste real do salário mínimo, caso fosse registrado crescimento na economia. Essa regra, usada para definir o valor de 2019, concedia o aumento com base na inflação ano anterior somada à variação da economia de dois anos.

No entanto, ela expirou naquele ano e, desde então, o governo apenas estabelece o valor do salário por medida provisória, sem o reajuste real. De acordo com a publicação, a equipe econômica respeita a Constituição no que tange à determinação para dar “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a produção do ventilador pulmonar Inspire, desenvolvido pela Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a universidade, o órgão autorizou a fabricação, comercialização e doação dos equipamentos a partir do dia 13 de agosto.

Um grupo, de aproximadamente 200 pesquisadores da USP, desenvolveu o respirador de uso emergencial, que pode ser produzido em até duas horas e é 15 vezes mais barato dos que os aparelhos disponíveis no mercado.

“Conseguir viabilizar um produto inovador do zero, em poucos meses, é um feito notável para os padrões brasileiros. Apesar dos avanços, nós, como nação, temos que melhorar nossos processos de inovação para sermos mais competitivos internacionalmente”, disse o professor Marcelo Zuffo, um dos coordenadores do estudo. Em abril, o aparelho foi testado em animais com resultados promissores e, em seguida, em humanos.

Metro1