Categoria: Economia

Bahia antecipa pagamento de aposentados e pensionista no mês de setembro

28 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bahia antecipa pagamento de aposentados e pensionista no mês de setembro - economia, bahiaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro.

A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado. Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Bahia Noticias

Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas - politica, economia, brasilImagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários devidos entre abril e setembro deste ano por empreendedores optantes pelo regime do Simples Nacional. Apresentado em agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2020 aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

O projeto isenta os pequenos empresários da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), contribuição para o PIS/Pasep, contribuição patronal previdenciária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). A moratória alcança até os tributos parcelados vencidos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020.

De acordo com texto, os beneficiados teriam até o dia 31 de janeiro de 2021 para recolher os tributos devidos. Caso o empresário opte pelo parcelamento do débito até o dia 31 de dezembro de 2020, cada prestação não pode superar 0,3% da receita bruta verificada no mês anterior. No caso do microempreendedor individual, o montante deve ser pago em 60 parcelas, com valor mínimo de R$ 10. Em qualquer caso, a Fazenda Pública não pode cobrar juros.

Agência Senado

Renda Cidadã: Novo programa social deve ter R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Renda Cidadã: Novo programa social deve ter R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família - economia, brasilFoto: Antonio José/ Agencia Brasil

O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família. Entretanto, o valor pago a cada indivíduo não deve chegar a R$ 300, como havia sido cogitado.

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse o senador Márcio Bittar, relator da PEC emergencial, na qual está contido o programa.

Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Caixa paga nesta segunda, 28, auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Caixa paga nesta segunda, 28, auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores - economia, brasilFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28), mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. O pagamento atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Agência Brasil

Intenção de consumo das famílias cresce 1,3% em setembro

25 de setembro de 2020 | Economia | Postado por Hélio Alves
Intenção de consumo das famílias cresce 1,3% em setembro - economiaImagem Ilustrativa de Erich Westendarp por Pixabay

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) iniciou uma retomada em setembro, ao crescer 1,3%. O indicador da Confederação Nacional do Comércio vinha de cinco quedas seguidas. Mesmo com a alta, o índice teve o pior desempenho para o mês de setembro, alcançando apenas 67,6 pontos.

“As famílias têm se revelado mais satisfeitas diante das novas regras de abertura do comércio, mesmo que o momento atual ainda exija cautela”, ressalta o presidente da confederação, José Roberto Tadros. Desde abril de 2015 o ICF não atinge o nível de satisfação (100 pontos ou mais).

Único subíndice que apresentou retração neste mês (-1,1%), “a renda continua sendo um fator sensível para as famílias, mesmo tendo melhora nas percepções em relação ao mercado de trabalho, que se tornaram menos negativas”, segundo Catarina Carneiro da Silva. A economista é a consultora da CNC responsável por este indicador. Foi o sexto recuo seguido no subíndice. Em relação às condições de consumo, o Consumo Atual voltou a apresentar crescimento (+1,6%), após cinco meses de queda. O Acesso ao Crédito seguiu o mesmo caminho, registrando aumento mensal de 0,8%.

Bahia.Ba

Bahia vai receber R$ 17 mil da Saúde para atendimento em comunidades e favelas

25 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia vai receber R$ 17.505 do Ministério da Saúde para reforçar o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas. De acordo com a pasta, o incentivo financeiro federal tem como objetivo o estímulo para a atualização do cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de pessoas que vivem em áreas em situação de vulnerabilidade.

Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única e correspondem ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O programa foi instituído pela Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020.

Tabela disponibilizada pelo Ministério da Saúde indica que dois municípios baianos serão contemplados, com quatro equipes. Os dados ainda mostram que o recurso disponibilizado ao estado foi calculado com base em uma população de 3.501. Em todo o Brasil serão 77 municípios beneficiados, em 19 estados.

Bahia Noticias