Petrobras conclui fase de negociação em processo de venda da Refinaria Landulpho Alves

A Petrobras informou que concluiu a fase de negociação com o Grupo Mubadala no âmbito do processo para desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. De acordo com a empresa, o processo está, atualmente, em fase de nova rodada de propostas vinculantes.

Nesta etapa, a Petrobras solicitou a todos os participantes que submeteram propostas vinculantes, inclusive o Grupo Mubadala, que apresentem suas ofertas finais com base nas versões negociadas dos contratos com o Mubadala. A expectativa dessa estatal é que essas ofertas sejam feitas em janeiro de 2021.

Em relação à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), a companhia informa que também já recebeu propostas pelos dois ativos.

Metro1

Câmara aprova texto-base de programa que substitui Minha Casa, Minha Vida

Câmara aprova texto-base de programa que substitui Minha Casa, Minha Vida - politica, economia, brasilFoto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (03), com 367 votos a favor e 7 contrários, o texto-base da MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa Minha Vida, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP seguirá para votação no Senado após os deputados analisarem sugestões de alterações em partes do projeto, o que será feito ainda nesta quinta.

Com o programa, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores, além de regularizar imóveis de famílias de baixa renda, aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

Metro1

Petrobras aumenta valor de gás de cozinha

Petrobras aumenta valor de gás de cozinha - economia, brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (03). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Assim, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

Com o novo reajuste, o produto passa a acumular no ano variação média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.

Metro1

TCM rejeita contas de Valença e outras quatro prefeituras

TCM rejeita contas de Valença e outras quatro prefeituras - valenca, justica, economia, bahiaNa foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (26), as contas do prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2019, e as contas do mesmo ano de outras quatro prefeituras: Glória, Itapitanga, Ribeira do Amparo e Sátiro Dias. Cabe recurso das decisões. Segundo a Corte, o prefeito Ricardo Silva Moura, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, imputando ao prefeito Ricardo uma multa no valor de R$72 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na LRF. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Ainda segundo o TCM, a despesa total com pessoal da prefeitura de Valença alcançou R$117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$187.958.429,33 e promoveu despesas no total de R$179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$8.363.046,45. (mais…)

Caixa tem lucro líquido de R$ 1,89 bilhão no terceiro trimestre

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 1,890 bilhão no terceiro trimestre deste ano, com queda de 76,4% em relação a igual período de 2019.

Na comparação com o segundo trimestre (R$ 2,558 bilhões), a retração é de 26,1%. De janeiro a setembro de 2020, o lucro líquido ficou em R$ 7,498 bilhões, queda de 53,6% em relação aos nove meses do ano passado (R$ 16,158 bilhões).

No terceiro trimestre de 2020, o lucro ajustado, desconsiderados eventos extraordinários, foi de R$ 2,636 bilhões, crescimento de 1,7% em relação ao segundo trimestre. Até setembro, o lucro líquido ajustado chegou a R$ 8,3 bilhões.

Agência Brasil

Anuário aponta as cidades do Nordeste que mais receberam ICMS em 2019

Anuário aponta as cidades do Nordeste que mais receberam ICMS em 2019 - economiaImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a maioria aumentou o recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019. Em contrapartida, seis cidades registraram retração no período analisado, sendo quatro capitais.

Do grupo, os maiores incrementos no recebimento de ICMS foram registrados em cidades de Alagoas. A capital, Maceió, teve alta de 33,5% e o total recolhido passou de R$ 241,7 milhões em 2018 para R$ 322,5 milhões em 2019. Já Arapiraca recolheu R$ 56,5 milhões no ano passado, um incremento de 29% em relação ao ano anterior, quando registrou a arrecadação de R$ 43,8 milhões. Nos dois casos, a alta veio após registros de retração em 2018 em comparação a 2017, período em que Arapiraca sofreu uma forte queda de arrecadação de 21,6% e Maceió de 7,9%. Em terceiro lugar no ranking está São Luís (MA), com alta de 11,4% e total recolhido que passou de R$ 556,5 milhões para R$ 620,2 milhões no período.

Entre as capitais, João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) registaram alta de 2,8%, cada uma. A primeira recolheu R$ 382,7 milhões em 2019 contra os R$ 372,3 milhões de 2018. Já na capital do Ceará a receita de ICMS cresceu de R$ 1,04 bilhão em 2018 para R$ 1,07 bilhão em 2019. Os municípios também haviam expandido a arrecadação do ICMS no período anterior. (mais…)