O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) cobrou hoje (11) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, agilidade na criação de uma alternativa para o auxílio emergencial. Segundo ele, o governo tem que apresentar rapidamente uma alternativa, pois “a situação está ficando crítica na população”. A pasta está buscando uma forma de incluir o benefício sem ultrapassar o teto de gastos públicos, que ainda é incerto, já que o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado.

Nenhuma proposta foi oficialmente apresentada ainda. Os parlamentares insistem que o auxílio retorne ou que seja criado algum outro programa social. Apesar de afirmar que não sabe de onde sairiam os recursos, Lira acredita que o governo tem condições de fazer uma proposta. “Se nós tivermos alguma excepcionalidade com relação à calamidade pandêmica, acho que o governo tem os mecanismos para solucionar isso rápido”, disse o presidente da Câmara.

“Mas urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja”, completou. “A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, afirmou o representante do Congresso.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial, depois do carnaval. O retorno dos pagamentos deve começar a vigorar em março.

A nova rodada seria de três parcelas de R$ 200 mas deve atingir apenas metade dos trabalhadores que foram atendidos no ano passado, segundo previsão do plano que está em estudo.

A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas ultrapassem, em crescimento, a inflação do ano anterior. A equipe econômica, no entanto, ainda defende a compensação por ações de ajuste fiscal.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteia junto ao Congresso Nacional um “orçamento de guerra” de R$ 20 bilhões. O valor serviria para o pagamento de três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial. O orçamento de guerra foi adotado em 2020 e reunião todos os gastos relativos ao combate à pandemia de Covide-19, que não entraram no cálculo do teto de gastos e outras travas fiscais.

Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do Pacto federativo. Uma minuta do texto está sendo preparada pela equipe econômica para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PB).

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento foi instalada no Congresso Nacional. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o colegiado vai analisar 14 propostas de retorno do auxílio emergencial e meios orçamentários para financiar o benefício.

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