Polícia Federal deflagra operação contra fraudes nos benefícios emergenciais

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 18, a Operação Terceira Parcela, que mira fraudes no Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal em meio à pandemia de coronavírus. A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os órgãos participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito. De acordo com a PF, nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores. Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

Metro1

Tribunal de Contas dos Municípios rejeita contas de Inhambupe, Poções e Candeal

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou as contas do prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa, relativas ao exercício de 2019. Isso por que o gestor teria extrapolado o limite de 54% para gastos com pessoal, descumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão ainda imputou ao gestor uma multa de R$64.800,00, valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na LRF.

Fortunato Costa ainda foi multado em R$4 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Na mesma sessão, que ocorreu eletronicamente, nesta quarta-feira, dia 17, os conselheiros do TCM também rejeitaram as contas das prefeituras de Poções e Candeal. Em relação às contas de Inhambupe, as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$46.677.781,10, que corresponde a 57,22% da receita corrente líquida de R$81.569.392,08, extrapolando o limite de 54% previsto na LRF.

De acordo com o TCM, a cidade apresentou uma receita de R$83.587.035,88, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$81.103.573,18, revelando superávit orçamentário da ordem de R$2.483.462,70. O acompanhamento técnico ainda registrou, como ressalvas, a baixa cobrança da Dívida Ativa do município; irregularidades em processos licitatórios e de pagamentos; e apresentação de instrumentos de planejamento desacompanhados de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas. (mais…)

Brumado: Sem auxílio emergencial, carnaval e retorno das aulas, comércio tem pior queda de início de ano

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Sem a injeção de capital promovida pelo auxílio emergencial, o comércio de Brumado (BA), amarga a pior queda nas vendas de início de ano. Orlando Gomes, que faz parte da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que, após o corte no auxílio do Governo Federal, o comércio local registrou uma queda brusca no mês de janeiro, em torno de 30% nas vendas. Gomes ressaltou que o mês de fevereiro também entrou em baixa.

“É lógico que o governo não iria conseguir sustentar por muito tempo, mas, pelo menos, mais 90 dias, já ajudava. Acho que foi cedo pra retirar o auxílio”, avaliou. Para Gomes, a não realização do carnaval e o não retorno das aulas presenciais também deixaram de injetar capital na economia local.

“Mesmo que Brumado não tenha uma tradição momesca, o comércio sempre será impulsionado nesse período. Já quando da volta às aulas tem a compra de material escolar, fardamento, tudo movimenta a economia”, pontuou. Apesar do cenário de queda, o diretor acredita que o comércio voltará a se equilibrar nos próximos meses.

Achei Sudoeste

Bitcoin bate novo recorde e chega a 50 mil dólares

Imagem de MichaelWuensch por Pixabay

O Bitcoin bateu um novo recorde nesta terça-feira, dia 16, alcançando a marca dos US$ 50 mil. A criptomoeda subiu mais de 20% na última semana, desde que a montadora de carros elétricos Tesla anunciou que tem US$ 1,5 bilhão em bitcoin e que o aceitará como pagamento. A moeda subiu mais de 60% no ano até o momento e mais de 1.100% desde março do ano passado, segundo a Reuters.

Dados compilados pela Bloomberg mostram que o Bitcoin terminou 2020 ao redor de US$ 29 mil. Elon Musk, o chefe da Tesla e homem mais rico do mundo, elogiou o Bitcoin no início do mês e as criptomoedas várias vezes no Twitter, mas é a primeira vez que uma empresa do tamanho da Tesla investe parte de seu tesouro em bitcoins. Muitas vezes, as empresas privadas relutam em trocar seus dólares por um ativo tão turbulento.

“A alta volatilidade do bitcoin inevitavelmente levará à volatilidade dos lucros da Tesla e tornará o desempenho da empresa menos previsível”, disse Ipek Ozkardeskaya, analista da Swissquote. Outra empresa americana, a companhia de software MicroStrategy, comprou mais de um bilhão de dólares em bitcoins nos últimos meses. O otimismo cresceu ainda mais depois que, nos Estados Unidos, a Mastercard e o Bank of New York Mellon tornaram mais fácil para os clientes usarem a criptomoeda.

G1

MPT sustenta que Ford continua impedida de demitir em massa

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) sustentou, em nota, que a liminar concedida para a Ford manteve a decisão anterior que proíbe a demissão dos empregados da fábrica de Camaçari. A unidade foi fechada em janeiro após suspensão da produção de veículos no Brasil. Segundo a procuradoria, “a nova decisão liminar apenas esclareceu alguns da liminar concedida anteriormente, tais como a permissão para a empresa dispensar individualmente trabalhadores na hipótese de algum deles cometer justa causa”.

O MPT reconhece que o desembargador Edilton Meireles também suspendeu a determinação para que a Ford que apresentasse dados de toda a rede contratual impactada pelo anúncio de encerramento abrupto de suas atividades no país. “O desembargador, no entanto, manteve a proibição de dispensa em massa sem prévia negociação coletiva, de suspensão de pagamentos e de prática de assédio moral negocial, quando o empregador oferece propostas de negociação individuais”.

Em 14 de janeiro, três dias após o fim da produção de veículos da montadora no país, o Ministério Público do Trabalho abriu inquéritos para acompanhar o caso na Bahia e também no Ceará e em São Paulo, onde a Ford mantinha unidades. Em 3 de fevereiro, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, Leonardo de Moura Landulfo Jorge, acatou o pedido do MPT para que a empresa interrompa as demissões em massa em sua planta de Camaçari enquanto não concluir a negociação coletiva com o sindicato.

Bahia.Ba

Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval

Banco do Brasil de Saj | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abriram para atendimento ao público nesta segunda-feira, dia 15, e não abrirão nesta terça-feira, dia 16. O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira, dia 17, às 12h, com encerramento no horário normal do fechamento das agências.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, para garantir o mínimo de três horas de funcionamento. As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira, dia 17.

Segundo a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Agência Brasil