Categoria: Economia

Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS

23 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça-feira, dia 23, o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira, um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Encontro inicia rodada de negociação entre demitidos e direção da Ford

23 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O primeiro encontro entre representantes dos demitidos da Ford e da direção da montadora ocorre na manhã desta terça-feira, dia 23. A reunião terá as presenças do sindicato dos metalúrgicos de Camaçari, da federação dos metalúrgicos da Bahia e de prepostos da empresa. Na mesa de negociação, as partes vão discutir pagamento de indenização, entre outros benefícios cobrados pelos trabalhadores.

Nesta segunda-feira, dia 22, parte dos funcionários voltou ao trabalho, e nesta terça, outro contingente se integrou aos serviços. Pouco mais de 700 pessoas estão em operação na fábrica de Camaçari. A estimativa é que haja mais quatro meses de serviço, tempo para finalizar a produção de peças, derradeira tarefa dos metalúrgicos.

Na última quinta-feira, dia 18, uma audiência online mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho [TRT5-BA] estabeleceu “uma trégua” de três meses. Neste tempo, a montadora se compromete a pagar os salários aos funcionários, mesmo tempo em que seguirá as negociações entre as partes. A Ford anunciou o encerramento das atividades na Bahia e no Brasil no dia 11 de janeiro passado.

Bahia Noticias

Bolsonaro tem até 72 horas para explicar mudança na Petrobras, decide juiz

23 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a União e a Petrobras têm até 72 horas para explicar a mudança de comando na estatal. A decisão foi tomada por André Prado de Vasconcelos, juiz da 7ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte. O general Joaquim Silva e Luna foi indicado para presidir a Petrobras no lugar do atual chefe, Roberto Castello Branco.

A determinação ocorreu após um pedido de liminar feito pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra. De acordo com Lança, “houve um desrespeito à lei das estatais, atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei”.

O juiz afirmou que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”. Determinação é “para fins de análise do pedido de liminar, sem prejuízo de futura citação e consequente abertura de prazo para contestação”.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1

Texto da PEC Emergencial acaba com pisos para gastos em saúde e educação

22 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Pedro França/ Agência Senado

O texto preliminar da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, apresentado nesta segunda-feira, dia 22, pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), prevê o fim dos valores mínimos (pisos) para os gastos em educação e saúde dos estados e municípios.

O objetivo do pacote de medidas avaliados pelo relator da PEC é reduzir as despesas para o ajuste das contas públicas e, além disso, tornar possível uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021.

Os pisos de saúde e educação, no orçamento do governo federal, atualmente são corrigidos pela inflação do ano anterior. Já nos estados, a Constituição diz que devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Os municípios devem gastar, respectivamente, 15% e 25%.

Metro1

Usina de asfalto é reativada em Santo Antônio de Jesus

22 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), reativou uma usina de asfalto a frio, que estava desativada desde a última gestão.

Ao todo, três colaboradores atuam na produção do asfalto, que será aplicado em vias urbanas, zona rural e na manutenção de vias que já são asfaltadas.

Com o suporte de energia elétrica, a usina de asfalto a frio possui 2 silos, sendo um para areia e pó de pedra e outro para gravilhão. Junto a estes insumos é acrescido a emulsão tipos RL1C ou RM1C.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PMSAJ

Auxílio Emergencial custará R$ 34,2 bilhões, aponta instituição ligada ao Senado

22 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A nova rodada do auxílio emergencial deve custar R$ 34,2 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgada nesta segunda-feira, dia 22.

O cálculo considera o pagamento de quatro parcelas de um benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros; não considera cota dupla para mulheres chefes de família, e sugere ainda, o uso dos recursos do Bolsa Família para o pagamento desses beneficiários, que só receberiam uma complementação via auxílio.

De acordo com a IFI, a nova rodada de auxílio poderia ser paga para 45 milhões de pessoas. Em 2020, o auxílio emergencial foi pago a quase 68 milhões de pessoas, em parcelas de R$ 600 e R$ 300.

Metro1