Categoria: Economia

Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial de forma indevida terá valor descontado

14 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves

Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial, segundo portaria publicada nesta quarta-feira, dia 14.

A portaria, publicada pelo Ministério da Cidadania, aposentados e pensionistas terão desconto de até 30% do benefício mensal. Os valores descontados serão recolhidos mensalmente pelo INSS por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). No extrato de pagamento do INSS, o segurado poderá conferir o débito dos valores que será descrito como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”.

Na Portaria, o INSS diz que “encaminhará ao Ministério da Cidadania a lista individualizada referente ao valor da GRU (para desconto) com, pelo menos, informação do CPF, valor, tipo do benefício e mês de referência do respectivo beneficiário”.

Bahia.Ba

Venda de livros aumenta 46% no 1º semestre demonstrando retomada do mercado

13 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves

Uma pesquisa feita pela Nielsen, em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), apontou um aumento de 46% na venda de livros entre os primeiros semestres de 2020 e 2021. Entre janeiro e junho deste ano, foram comercializados 23,3 milhões de exemplares, o que corresponde, em termos de faturamento, a uma diferença de mais de 269 milhões de reais em relação a 2020.

No mesmo período do ano passado, o número foi bem menor: 15,9 milhões de exemplares. O crescimento aponta um novo momento para o mercado editorial, que, especialmente no primeiro semestre de 2020, recebeu um duro baque nas contas por causa das medidas de restrição em lojas físicas. De janeiro a junho do ano passado, o faturamento com as vendas de livros chegou a 729 milhões de reais.

Já neste ano, os expressivos 998,5 milhões de reais somados indicam que, para além do arrefecimento da pandemia, a junção de esforços comerciais entre livrarias físicas e comércio digital não só permitiu um cenário mais favorável, mas também superou marcas do mesmo período de 2019. Naquela época pré-pandêmica, o mercado editorial ensaiava um movimento de recuperação.

Bahia.Ba

ARTIGO – Proposta do governo federal aumenta imposto sobre trabalho e desrespeita princípio constitucional

13 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay

Pouco tempo após o governo protocolar na Câmara o Projeto de Lei (PL) 2337/21, com a segunda fase da proposta da Reforma Tributária, empresários e entidades se organizaram e passaram a pressionar para que algumas regras previstas no projeto sejam alteradas, principalmente com relação ao Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas. Nessa semana, o ministro Paulo Guedes sinalizou que deve acatar algumas alterações.

Um dos principais pontos de insatisfação é que a mudança, da forma como está prevista, irá aumentar a carga tributária para um grupo significativo de profissionais liberais, organizações societárias e empresas, prejudicando a geração de empregos. Uma das reivindicações é que a alíquota prevista no texto sobre a distribuição de lucros e dividendos seja reduzida de 20% para 10%.

Segundo André Félix Ricotta de Oliveira, Doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio da Félix Ricotta Advocacia, a insatisfação acontece pelo fato do PL tributar os lucros na sociedade profissional sem nenhuma progressividade, o que desrespeita o princípio constitucional e universal da capacidade contributiva. (mais…)

INSS lança serviço para demandas não resolvidas de forma remota

13 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 12.

De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira, dia 15, de forma a permitir que “muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

O agendamento do serviço deve ser feito via telefone 135. Por meio da ligação, o atendente analisará a solicitação e fará o andamento caso a situação se enquadre nos casos listados na portaria. O agendamento poder ser feito também nas agências.

Agência Brasil

Petrobras assina acordo de coparticipação de Itaipu com a PPSA

12 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras assinou acordo de coparticipação de Itaipu com a PPSA , Pré-sal Petróleo S.A. O acordo vai regular a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a cerca de 200 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

Em nota, a companhia informou que as negociações começaram logo após a licitação feita em novembro de 2019. Com ela, a Petrobras adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo. A Petrobras destacou que a a operação ainda depende de aprovação da ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

8 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta quinta-feira, dia 08, a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Agência Brasil