Cachoeira: Presidente do TJ-BA nega pedido e mantém concurso suspenso

Cachoeira: Presidente do TJ-BA nega pedido e mantém concurso suspenso - justica, destaque, cachoeiraFoto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, negou um recurso da prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo. A administração solicitava a convocação e nomeação de aprovados em um concurso público. Na decisão desta quarta-feira, dia 03, Trindade rejeitou o recurso e manteve a ordem do juiz local que havia suspendido os efeitos do edital de convocação relativo ao concurso público nº 01/2019 e publicado no Diário Oficial da prefeitura em de 20 de novembro de 2020.

A mesma medida estabelecia a multa de R$ 50 mil em cada nomeação.  A prefeitura argumentou que a medida se tratava de ingerência do Poder Judiciário nos assuntos da prefeitura. Ainda segundo a gestão, a não convocação causaria prejuízos na administração municipal, como no atendimento à saúde.

O presidente do TJ-BA desconsiderou os fundamentos, confirmando a acusação do Ministério Público e a decisão do juiz que afirmaram que as nomeações causariam aumento da despesa com pessoal, além de que teriam sido realizadas no final do mandato do último gestor.

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Cachoeira: Projetos turísticos são discutidos em encontro com prefeita

O projeto de construção de um terminal náutico em Cachoeira (BA), como parte do Prodetur Nacional Bahia, foi apresentado à nova prefeita da cidade, Eliana Gonzaga, em visita técnica de equipe da Secretaria de Turismo do Estado – Setur-BA, na segunda-feira (1º). A apresentação foi feita pelo chefe de Gabinete, Benedito Braga, que aproveitou o encontro a fim de realizar ajustes complementares para a continuidade das obras do programa.

“Conversamos também sobre o Plano de Resíduos Sólidos para ser implementado em Cachoeira, e eventos, como a Festa da Boa Morte, a Flica e a revitalização do São João, colocando-nos à disposição para discutir projetos voltados ao desenvolvimento do turismo e da cultura na região”, afirmou Benedito Braga. A prefeita, por sua vez, apresentou outros possíveis pontos de incentivo ao turismo náutico na cidade.

Participaram também do encontro o coordenador da UCP – Prodetur, Jaime Salgado, e o coordenador de Meio Ambiente, João Santana, ambos da Setur-BA, além de secretários do município de Cachoeira. (mais…)

Cachoeira: Integração do turismo no Recôncavo é discutida em reunião

Cachoeira: Integração do turismo no Recôncavo é discutida em reunião - noticias, cachoeira, bahiaFoto: Tatiana Azeviche

A proposta de alinhamento entre os municípios do Recôncavo Baiano para uma promoção integrada do turismo da região foi discutida entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e o novo gestor da pasta em Cachoeira, Davi Rodrigues, em reunião na tarde desta segunda-feira (11). A cidade está incluída no projeto de roteirização náutica e cultural do Prodetur Nacional Bahia, que realiza uma série de intervenções para o fortalecimento da atividade na Baía de Todos-os-Santos.

Em Cachoeira, o programa desenvolvido pelo Governo do Estado/Secretaria do Turismo da Bahia está construindo um terminal náutico, com ponte de acesso, ponte móvel e flutuante principal, além da requalificação urbanística e paisagística do seu entorno. “Estas obras darão um novo impulso ao turismo da região, onde fizemos um estudo de georreferenciamento para melhorar a navegabilidade pelo Rio Paraguaçu”, afirmou Fausto Franco.

Entre as ações propostas na reunião, que contou com a participação da subsecretária municipal de Cultura e Turismo, Elielba Reis, está uma apresentação desse projeto entre lideranças políticas e do turismo em Cachoeira. Foi sugerida também a realização de um programa de capacitação turística e um estudo de roteirização para o desenvolvimento de novos atrativos no Recôncavo. (mais…)

Cachoeira: Insalubridade e finanças levam Prefeitura a decretar situação de emergência

Um dos primeiros atos da nova gestão de Cachoeira (BA), foi decretar situação de emergência no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (04). Uma das principais justificativas da gestão, comandada por Eliana (Republicanos), é a dificuldade de acesso a informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura desde o período de transição, que não teria acontecido da forma prevista. Até o último dia 31, a cidade esteve sob o comando do agora ex-prefeito Tato (PSD), que perdeu a eleição para Eliana.

Em nota enviada à imprensa, a atual administração disse que a inexistência de processos licitatórios fundamentais para compra de medicamentos, limpeza pública, transporte e combustíveis e o risco iminente da interrupção e deficiência dos serviços públicos também contribuíram para a decisão. A gestão conta que, logo nos primeiros dias de governo, encontrou prédios públicos em situação de insalubridade, como a sede da Secretaria de Saúde.

A nova secretária, Maria José Souza, até anunciou a transferência para a Unidade de Saúde Capitão Adriano, e após a autorização dos órgãos competentes, a antiga sede passará por reparos. Algumas salas e repartições do Paço Municipal também apresentaram problemas como infiltração e falhas na rede elétrica, além da falta de materiais básicos para o exercício das funções. Além disso, o quadro atual da pandemia da Covid-19 também influenciou o decreto. De acordo com a gestão, o último boletim, divulgado na quarta-feira (06), registrou um aumento de mais de 100% no número de casos ativos, passando de 15 para 32. (mais…)

Cachoeira: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

Cachoeira: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão - justica, cachoeira, bahiaImage by CiranoTondi from Pixabay

Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16), em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.

Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.

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Cachoeira: Prefeita eleita denuncia tentativa de intimidação e ataques racistas

Cachoeira: Prefeita eleita denuncia tentativa de intimidação e ataques racistas - destaque, cachoeiraFoto: Reprodução/ Vídeo - Eliana Oficial

A prefeita eleita da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Eliana Gonzaga (Republicanos), afirmou que recebeu ameaça por meio de uma ligação telefônica na última quinta-feira (3). Primeira prefeita negra eleita na cidade, Eliana também denunciou a ocorrência de ataques racistas em um grupo de Whatsapp durante a campanha eleitoral.

Em comunicado enviado à imprensa, a equipe da prefeita eleita disse que, ao atender a ligação, ela ouviu o barulho de uma rajada de metralhadora. Logo após a ligação caiu. Ela registrou Boletim de Ocorrência na 4ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (COORPIN).

“O meu sentimento logo após a ameaça foi de reflexão. Contudo, tenho a convicção de que o povo de Cachoeira necessita de uma voz altiva. Não somos covardes e as ameaças e agressões são um combustível para a continuação da luta”, disse Eliana Gonzaga no comunicado. Ainda segundo ela, outros apoiadores também sofreram ameaças.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias