Caixa inicia distribuição de R$12,7 bilhões de resultados do FGTS nesta quinta-feira (27)

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A CAIXA inicia nesta quinta-feira, dia 27, o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31/12/2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou, sem ressalvas, as demonstrações financeiras elaboradas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador, e autorizou a distribuição de 99% do resultado, conforme estabelece a Lei nº 8.036/90. Após a publicação no Diário Oficial da União, a CAIXA vai iniciar o processamento da distribuição do resultado.

Os valores serão creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31/07/2023, portanto, com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente. Para calculá-lo, o trabalhador deve multiplicar o saldo existente na conta de FGTS em 31/12/2022 pelo índice de 0,02461511. Os trabalhadores poderão consultar o crédito no extrato da conta de FGTS, por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. (mais…)

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/ Agência Brasil

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número desse tipo de morte de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%. 

Os dados, divulgados nesta quinta-feira, dia 20, em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais no ano passado, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%). (mais…)

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado. (mais…)

Movimento social denuncia ação violenta da PM na Cracolândia

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A Craco Resiste, movimento social contra a violência policial na Cracolândia, denunciou que a Polícia Militar jogou bombas e encurralou as pessoas em uma ação na região do centro da cidade de São Paulo, na noite desta quarta-feira, dia 19. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que os agentes realizavam o patrulhamento na região, quando detiveram uma pessoa envolvida em tráfico de drogas e houve tumulto.

Segundo nota da SSP, “houve um tumulto provocado pelos dependentes químicos que resultou em atos de depredação pela região. Equipes do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) realizaram a intervenção com uso de munição de menor potencial ofensivo para dispersar os indivíduos e apagou um pequeno foco de incêndio, entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Santa Ifigênia”.

A pasta informou que não houve registros de feridos e que a via foi liberada rapidamente. A ocorrência foi encaminhada ao 3º Delegacia de Polícia para providências. (mais…)

Famílias de baixa renda podem solicitar a troca das antenas parabólicas em 311 municípios do Nordeste

Imagem ilustrativa de Christoph Sixt da Pixabay

Quem assiste televisão pela parabólica precisa substituir seus equipamentos pela nova parabólica digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais que operam na faixa de 3,5 GHz deixarão de funcionar para que o 5G seja implantado. Em 311 municípios do Nordeste, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a instalação dos kits gratuitos com a nova parabólica digital.

“O modelo antigo das parabólicas sofre com interferência do sinal 5G, já que os dois utilizam a mesma frequência. Com o avanço da quinta geração para redes móveis pelo país, a distribuição dos kits vem atingindo cada vez mais cidades. Além de garantir mais qualidade de som e imagem, as parabólicas digitais permitem que as famílias continuem desfrutando da programação variada com ainda mais qualidade”, explica o ministro da Comunicações, Juscelino Filho. “É importante reforçar que o agendamento e a instalação são gratuitas”, completou.

Todos os estados da Região Nordeste possuem cidades que já contam com o agendamento para a troca de kits. No Ceará, moradores de 53 municípios já podem substituir os equipamentos. Em seguida estão Bahia, com 47; Alagoas, com 40; Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com 38 municípios cada um; Maranhão, com 29; Piauí, com 20; e Sergipe, com oito. A ação é coordenada pela Siga Antenado (Entidade Administradora de Faixa – EAF) e acompanhada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). (mais…)

Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS).

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.” (mais…)

PF apreende grande quantidade de maconha e armas no Paraná

Foto: Divulgação/ PF

Mais de 2 toneladas de maconha, sete fuzis e 75 pistolas apreendidas é o resultado de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Polícia Militar do Paraná, realizada na noite desse domingo, dia 16, após abordagem na BR-369 de um caminhão que estaria transportando uma carga de suínos, no município paranaense de Cambé.

Segundo a PF, a investigação apurou que a droga e as armas de fabricação estrangeiras entraram ilegalmente no país oriundas do Paraguai. O trabalho policial vai continuar para identificar os demais responsáveis pela carga ilícita.

O motorista do veículo, com antecedentes criminais de ameaça e violência doméstica, foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Londrina. Ele é da cidade de Medianeira, no Paraná.

Fonte: Agência Brasil.

Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil

Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira, dia 17, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.

O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.

“O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos. (mais…)

Rio de Janeiro inaugura maior centro de inteligência em saúde do país

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira, dia 14, o Centro de Inteligência em Saúde (CIS), que vai monitorar e unificar, em um ambiente digital, informações a respeito de incidência de doenças e busca por leitos, consultas, exames e cirurgias. O CIS conta com 416 técnicos, que vão se revezar em turnos 24 horas por dia, em um prédio na capital fluminense, repleto de computadores e painéis de monitoramento com as informações consolidadas.

De acordo com o governo estadual, é o maior centro intersetorial de vigilância epidemiológica e informações em saúde do país. O investimento do estado foi de cerca de R$ 6 milhões.

O conjunto de informações acompanhadas em tempo real permitirá, por exemplo, a identificação mais rápida de surtos e epidemias. O CIS também possibilitará, com as análises, diminuir os efeitos da subnotificação de doenças. (mais…)

Massa de ar frio baixa as temperaturas no Sul e Sudeste do país

Foto: Defesa Civil/ RS

Depois da passagem do ciclone extratropical que deixou um rastro de destruição e alagamentos em várias cidades do Sul e Sudeste do Brasil, a previsão para esta sexta-feira, dia 14, é de que uma massa de ar frio vai baixar as temperaturas dos termômetros nessas regiões do país.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para o Rio Grande do Sul é de que os ventos percam intensidade, mas o céu permaneça com muitas nuvens. Há possibilidade de chuvas isoladas. As temperaturas não devem passar dos 13 graus Celsius (ºC), com mínima de 8ºC. No Paraná, a mínima prevista é de 5ºC e a máxima de 14ºC. Em São Paulo, os termômetros podem chegar a 10ºC na mínima e 16ºC na máxima.

Há risco de geada moderada em uma faixa que se estende do Rio Grande do Sul, até o extremo sul do Mato Grosso do Sul. Os efeitos do ciclone extratropical ainda deixam o mar grosso e com condições para ressaca em uma faixa que se estende por todo o litoral sul, com ondas que devem ultrapassar os 3 metros, com picos de até 4,5 metros.

Agência Brasil