“Discernimento, bom senso e capacidade para colaborar serão marcas da nova presidência da CNBB”, diz Dom Jaime

“Discernimento, bom senso e capacidade para colaborar serão marcas da nova presidência da CNBB”, diz Dom Jaime - brasilFoto: Luiz Lopes Jr/ Comunicação 60ª AG CNBB

Na manhã desta sexta-feira, último dia da 60ª Assembleia Geral da CNBB, os membros da presidência, que foram recém-empossados, concederam entrevista coletiva à imprensa no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida. Na ocasião, o arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, saudou a todos os presentes e fez um resumo das atividades realizadas ao longo dos últimos dez dias.

O novo presidente da CNBB ressaltou que, desde o dia 19, o episcopado brasileiro se encontra em Aparecida, São Paulo, para a 60ª Assembleia Geral da Conferência. “Cada Assembleia Geral é um pentecoste, é uma experiência muito bonita de fraternidade, de comunhão entre nós; e disposição para servir da melhor forma possível a igreja que está no Brasil e ao nosso povo, a nossa gente”.

Dom Jaime salientou que todos esses dias foram marcados por temas pertinentes à vida da Igreja e também do povo. “Nós tivemos uma agenda bastante complexa, eu diria, e também as eleições para a presidência, para as comissões, delegados para o Celam e delegados para o Sínodo. Esse processo exigiu muito de nós”, disse. (mais…)

Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas

Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, nesta sexta-feira, dia 28, do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena.

Na ocasião, o presidente assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estavam parados desde 2018, pois o então presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.

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Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral

Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral - politica, brasilFoto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, dia 28, o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar fraudes à representação feminina na política e também de perdoar pessoas que tenham abertamente mentido sobre a Justiça Eleitoral.

Ele atribuiu a grupos sectários “ações que, ora abertamente, ora sub-repticiamente, atentam contra igualdade e a responsabilidade, especialmente agora, quando isso se vê na tentativa ignóbil de anistiar quem agiu contra a representação de mulheres ou contra quem mentiu sobre a Justiça Eleitoral”.

O ministro discursou na abertura de palestra no Supremo, organizada por seu gabinete, com o tema “O futuro da democracia constitucional no Brasil, proferida pelo professor Oscar Vilhena, fundador e diretor da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). (mais…)

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais - policia, brasilFoto: Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada desta sexta-feira, dia 28, a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira, dia 1º.

A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito. (mais…)

Prazo para seleção de rádios comunitárias no Nordeste se encerra em 13 de maio

Prazo para seleção de rádios comunitárias no Nordeste se encerra em 13 de maio - brasilFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo. No Nordeste, 92 cidades foram contemplas e 38 ainda não receberam manifestações de interesse.

As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados nordestinos contemplados nos editais são: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2).

Confira os editais e as cidades beneficiadas:

– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022

“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares

Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares - brasilArte: Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira, dia 25, os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189/2020. A portaria anterior, revogada em 3 de abril, mudava as regras para a seleção das personalidades notáveis negras e estabelecia que as homenagens, com a inclusão das biografias no site da fundação, deveriam ser apenas póstumas.

A lista de Personalidades Notáveis Negras elaborada pela Fundação Cultural Palmares incorpora, em ordem alfabética, nomes de mulheres e homens negros, nacionais e estrangeiros que contribuíram significativamente em áreas como conhecimento, arte, cultura, política, desenvolvimento e esporte. Ao clicar no nome de cada personalidade, o internauta tem acesso a uma breve biografia, com informações sobre a relevância dela e fatos que marcaram a história.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, documento não é definitivo. O espaço está em permanente construção e recebe sugestões de novos nomes para a lista de personalidades notáveis negra pelo e-mail. A atual lista digital da Fundação Cultural Palmares pode ser acessada pelo site www.palmares.gov.br. A Portaria nº (73/2023) que revogou a regra de 2020 para homenagens somente póstumas, foi assinada pelo novo presidente da Fundação Cultural Palmares, nomeado em 21 de março, João Jorge Rodrigues, ex-presidente do bloco afro carnavalesco Olodum. (mais…)