O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira, dia 16, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou. Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse. (mais…)

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.

Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026. (mais…)

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, dia 15, que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), para ser o ministro extraordinário de reconstrução do Rio Grande do Sul. O objetivo do novo cargo é coordenar as ações do governo federal no Estado, atingido por chuvas e enchentes.

Pimenta deve permanecer no estado gaúcho por um período que deve variar entre quatro a seis meses. Neste período, a Secom ficará sob o comando interino do jornalista Laércio Portela. O anúncio oficial deverá ser feito por Lula nesta quarta-feira, dia 15, quando retorna ao Rio Grande Sul.

O chefe de comunicação é gaúcho e, desde o início da calamidade na região gaúcha, tem atuado como principal interlocutor do Executivo federal com o governo estadual, comandado por Eduardo Leite (PSDB).

Metro1

A América Latina é uma região vibrante e em constante crescimento, e essa pujança se reflete também na sua arquitetura. Nos últimos anos, a região presenciou um boom na construção de arranha-céus, edifícios imponentes que redefinem os horizontes das cidades e simbolizam o progresso e a ambição dos países latino-americanos.

A pesquisa explora o fascinante mundo dos arranha-céus da América Latina, utilizando como base de pesquisa informações oficiais de construção em cada cidade. Esta lista contém os 20 edifícios concluídos e coroados mais altos da América Latina, com base na medição de altura padrão estabelecida pelo CTBUH (Council on Tall Buildings and Urban Habitat). Isto inclui torres e detalhes arquitetônicos, mas não inclui antenas funcionais de telecomunicações.

Atualmente, o título de edifício mais alto da América Latina pertence ao Torre Obispado, no Mexico, com seus impressionantes 305,3 metros de altura. O edifício, inaugurado em 2020, é ​​um complexo misto de Monterrey composto por dois arranha-céus. Um é comercial, destinado a hotel e escritórios, e o outro é residencial. Compartilham na base uma estrutura para estacionamento e no primeiro nível há uma área comercial. (mais…)

Por Lucas Costa – advogado.

Não é impressão, as pessoas estão se divorciando mais e cada vez mais rapidamente. E, com isso, acende um alerta: as pessoas precisam conhecer a lei para que a separação seja justa para ambos os lados e, claro, não prejudique as crianças.

Segundo dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o número total de separações judiciais em 2022 bateu recorde e chegou a 420 mil, sendo o maior da série histórica iniciada em 2007: a cada 2,3 casamentos, um casal se divorciou. Essa relação há dez anos, em 2010, era de um divórcio a cada quatro casamentos.

As cidades com as maiores taxas de divórcio estão no Paraná: Ivatuba teve sete divórcios a cada mil habitantes e Iracema do Oeste registrou seis divórcios a cada mil habitantes. (mais…)