Brasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024

Brasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024 - saude, brasilImagem Ilustrativa de Sam Chen por Pixabay

Dor de dente, cárie, tártaro, canal, implante dentário, extração de siso, aftas e abscessos, câncer de boca, inflamação da gengiva, gengivite e periodontite. Esses e muitos outros problemas odontológicos são tratados gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo programa Brasil Sorridente, ação federal criada em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e retomada em maio deste ano.Brasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024 - saude, brasilBrasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024 - saude, brasil

A porta de entrada para aquele que busca cuidar da saúde bucal pelo SUS, sem custo, são as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. Nessas localidades, os profissionais das equipes de saúde bucal fazem os primeiros atendimentos e acompanhamento odontológico do paciente. Geralmente, são realizados, ali, trabalhos de prevenção, como a higiene bucal e outros procedimentos dentários mais simples.

A oferta de serviços odontológicos também ocorre nas 140 unidades odontológicas móveis (UOM), para, por exemplo, a população em situação de rua. (mais…)

Área reservada à agropecuária no país cresceu 50% em 37 anos

Área reservada à agropecuária no país cresceu 50% em 37 anos - brasilFoto: Alan Santos/ PR

No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e foi divulgada nesta sexta-feira, dia 6.Área reservada à agropecuária no país cresceu 50% em 37 anos - brasilÁrea reservada à agropecuária no país cresceu 50% em 37 anos - brasil

O levantamento aponta que quase dois terços (64%) da expansão da agropecuária no país – ou 64,5 milhões de hectares – deriva do desmatamento para pastagem. Já o desmatamento feito como etapa de preparo da terra para a agricultura corresponde a 10% da expansão e equivale a 10 milhões de hectares. Pouco mais de um quarto (26%) da ampliação da atividade agrícola – ou 26,7 milhões de hectares – abrange terras que já passaram por um processo de transformação devido à ação do ser humano.

Em 1985, a agropecuária ocupava um quinto (22%) do território do Brasil, ou 187,3 milhões de hectares. Quase quatro décadas depois, constata-se que a proporção cresceu para 282,5 milhões de hectares, ou um terço do território brasileiro. Desse total, 58% são de pastagens, que tiveram um crescimento de mais de 60% entre 1985 (103 milhões de hectares) e 2022 (164,3 milhões de hectares). (mais…)

Impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano

Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel. A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia. Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”. Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins. (mais…)

Alexandre de Moraes marca para a próxima terça-feira julgamento de três ações contra Bolsonaro no TSE

Alexandre de Moraes marca para a próxima terça-feira julgamento de três ações contra Bolsonaro no TSE - brasilFoto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha.

O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”.

Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. (mais…)

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas - economia, brasilFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira, dia 5, são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas - economia, brasilPreço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas - economia, brasil

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%). (mais…)

PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados

PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados - policia, brasilFoto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, dia 5, 41 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, como parte da Operação Dantraz, de combate a uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados e o bloqueio de contas bancárias.PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados - policia, brasilPF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados - policia, brasil

Em São Paulo foram 19 mandados, sendo três na capital paulista, 14 no Guarujá e dois na Praia Grande, ambas na Baixada Santista. Os outros estados envolvidos foram Ceará (8 mandados), Paraná (5), Rio Grande do Norte (4) e Santa Catarina (3). Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos.

De acordo com a PF, durante as investigações começaram em abril de 2022, com a interceptação de um barco pesqueiro brasileiro na costa africana carregado com 5,4 toneladas de cocaína. Em outra apreensão no âmbito Operação Dantraz, uma embarcação pesqueira que partiu de Fortaleza foi abordada em alto mar com 1,2 tonelada, totalizando 6,6 toneladas. (mais…)