O governo da Venezuela emitiu uma nota, nesta quinta-feira, dia 10, em repúdio a afirmação do ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, ao dizer que o óleo que atinge as praias do litoral nordestino “muito provavelmente” tem origem venezuelana.

A estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, disse que vai “rechaçar categoricamente” as declarações de Salles. “Condenamos essas reivindicações tendenciosas”, diz o texto, observando que as manchas estavam localizadas a cerca de 6.650 km de sua infraestrutura de petróleo.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “a indicação de origem venezuelana do óleo se baseia em análise técnica laboratorial da Petrobras. A hipótese aventada é que pode ter sido derramado a partir de navios que trafegaram ao longo da costa brasileira, e não necessariamente de campos do governo ditatorial venezuelano”. (mais…)

O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 9.

A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, diz o texto.

Bahia Noticias