O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 9.
A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, diz o texto.
Bahia Noticias















Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay



































Imagem de Amber Clay por Pixabay

















Imagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay






Image by StartupStockPhotos from Pixabay












Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Imagem de Witch Fiction por Pixabay








