O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi questionado sobre a reforma da Previdência nesta terça-feira (26) e respondeu que “a bola” sobre a análise do texto está com o Congresso Nacional.

“A bola está com Congresso. O processo vai se estabelecer primeiro começando pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, na comissão especial. Esse debate precisa ser democratizado. A população precisa ter acesso a ele. O Parlamento vai fazer o seu papel”, disso Marinho.

Alguns pontos do texto tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares da oposição e da base do governo na Câmara. Entre elas, as mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e na aposentadoria rural. (Bahia Noticias)

A Marinha do Brasil abre nesta quarta-feira (27), as inscrições do concurso público que seleciona estudantes do curso de formação de soldado do Corpo de Fuzileiros Navais. Em todo o Brasil, são 960 vagas disponíveis, 59 delas para Salvador.

Os interessados em participar devem ser brasileiros natos, do sexo masculino, ser maior de 18 anos e menor de 21 anos, além de ter concluído o Ensino Médio.

A primeira etapa do concurso será no dia 28 de maio e consiste em uma prova de Português e Matemática. Os aprovados passarão por verificação de dados biográficos e documentos, além de inspeção de saúde e testes psicológico e de suficiência física. (Metro1)

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 38,9% da população, conforme levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado nesta terça-feira (26).

Os que avaliaram o governo Bolsonaro como regular foram 29%, e os que o avaliaram como ruim ou péssimo foram 19%. 13,1% não souberam opinar.

Na avaliação pessoal, Bolsonaro é aprovado por 57,5%, já 28,2% desaprovam. 14,3% não responderam. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. (Bahia Noticias)

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda (25) para todas as escolas do país um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional. No comunicado, o órgão também sugere que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O MEC orienta ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

“Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho. (mais…)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta segunda-feira (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz.

O Decreto 9642/18 foi publicado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer e determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.

De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.

“Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, disse. (mais…)

A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para acompanhar o enterro do neto, Arthur Araújo Lula da Silva. O garoto de 7 anos morreu na manhã desta sexta-feira (1º) em decorrência de um quadro de meningite meningocócica.

A defesa do ex-presidente se comprometeu a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado até o local do sepultamento, que será informado “diretamente à autoridade policial”, de acordo com a Folha de S. Paulo. A militância acampada em Curitiba também decidiu não fazer atos em frente à Superintendência da PF, para evitar tensões como no pedido de liberdade temporária para que o petista acompanhasse o enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá.

Lula será transportado para São Paulo em um avião cedido pelo governador do Paraná, Ratinho Jr., a pedido de PF. O processo para que o ex-presidente tenha acesso ao benefício previsto na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes, está sob sigilo e pode ser acompanhado apenas pela juíza Carolina Lebbos e alguns servidores da vara. (Bahia Noticias)