Não dar declarações públicas foi uma das condições da Justiça para Lula ir a velório

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A juíza que autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do neto, na sexta-feira (1º), estabeleceu uma série de condições para que a liberação fosse feita. Entre elas estava a impossibilidade de que Lula fizesse declarações públicas.

O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17 da sexta (1º), cerca de cinco horas após a realização do pedido da defesa do petista. Na decisão, a juíza citou a anuência do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para atender ao pedido de Lula.

O superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse, através de ofício enviado à Justiça Federal, que fez contato com Lula e o advogado, solicitando que o deslocamento fosse autorizado para a manhã de sábado (2), em horário que permitisse a presença de Lula na capela do cemitério com a família próximo ao horário da cremação “não havendo necessidade de permanecer no local por mais de 1h e 30 min”. (mais…)

Metade da morte de jovens na América Latina poderiam ser evitadas

Um relatório recente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que metade das mortes de jovens entre 10 e 24 anos em países do continente americano ocorre por causas evitáveis. As principais causas são homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. O relatório analisa informações sobre a saúde dos jovens das Américas entre 2010 e 2018.

A taxa de mortalidade é maior entre os homens. Os homicídios matam a cada ano mais de 45 mil jovens entre 15 e 24 anos nas Américas. A maioria dos casos envolve armas de fogo. A taxa de suicídio também tem aumentado entre os jovens do sexo masculino. São cerca de 12 mil mortes por suicídio a cada ano na faixa etária entre 15 e 24 anos. Os condutores jovens têm três vezes mais chances de se envolver em acidentes do que os adultos.

Aproximadamente 30 mil jovens de 15 a 24 anos morrem a cada ano no trânsito nas Américas. A América Latina também registra o aumento no número de caso de gravidez na adolescência. O relatório sugere ações para melhorar a saúde dos jovens da região, com medidas dirigidas a grupos vulneráveis como os indígenas e afrodescendentes. O relatório da Opas analisou dados de 48 países e territórios das Américas. (Bahia Noticias)

Críticas à sucateamento do SUS são citadas durante evento da CNBB

Arte: Divulgação

Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, da Igreja Católica deste ano, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o tema que ganhou principal destaque foram as políticas públicas.

Apesar de bispos tentarem desvincular a Campanha de “guias ideológicos e partidários”, o lançamento do programa não escapou de críticas à situação do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com informações do site Estadão, a representante do Conselho Nacional de Saúde Vânia Lúcia Ferreira Leite, presente à mesa do lançamento, fez uma crítica ao sucateamento do SUS.

Ela citou a Emenda Constitucional 95, que institui o teto de gastos, como forma de mudanças que podem comprometer o financiamento do sistema. (Bahia Noticias)

Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A decisão foi proferida na sexta-feira (1º).

A procuradoria do estado entrou com ação no STF para suspender a execução da contragarantia, que ocorreria na próxima sexta-feira (8). O governo mineiro sustentou que não fez o pagamento das parcelas em função da situação de penúria fiscal que o estado enfrenta. O Executivo local também informou que tenta aderir ao programa de recuperação fiscal da União.

Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que a execução da dívida poderia agravar a situação do estado de Minas Gerais e provocar a piora dos serviços públicos essenciais, além do atraso nos salários dos servidores públicos. “O presente caso traz situação de extrema gravidade em confirmados os fatos apresentados na petição inicial, a implicar risco de inviabilização de pagamentos de obrigações financeiras como salários de servidores, além dos demais gastos com serviços essenciais”, disse a ministra. (Bahia.ba)

Autor de pedido contra Dilma afirma que vídeo de Bolsonaro é passível de impeachment

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

A postagem de um vídeo pornográfico pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar um processo de impeachment. É o que afirma Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.

A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Segundo o advogado, conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. “O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, declarou Reale Júnior. (mais…)

Mangueira é a campeã do carnaval 2019 do Rio

Foto: Reprodução/ TV Globo

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. A apuração das notas aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na Marquês de Sapucaí.

Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile. (G1)