O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) propôs descriminalizar as condutas tipificadas como difamação e injúria. O parlamentar argumenta que os dispositivos do Código Penal que preveem os crimes têm sido usado para reprimir o debate público.

O deputado alega ainda que tem sido uma ameaça com prisão a jornalistas e formadores de opinião. Ele ressaltou que o artigo 5º da Constituição garante aos cidadãos brasileiros o direito de liberdade de expressão.

“Isso não pode continuar prosperando. As condutas de difamar, imputando fato ofensivo à sua reputação, ou injuriar, ofendendo a dignidade ou o decoro, são graves e constituem ato ilícito. Contudo, não devem ser passíveis de pena criminal, mas de reparação civil por meio de indenização, nos termos previstos do Código Civil”, afirma.

Bahia Noticias

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta segunda-feira (27) que enviará ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A força-tarefa atuará no Complexo Anísio Jobim (Compaj). As mortes em dois dias já passaram de 50, até as 17h30. Foram 15 mortes no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e outras 37 já confirmadas em quatro unidades nesta segunda-feira.

As autoridades locais informaram que a situação está controlada “neste momento”, e os presos, “na tranca”. A força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário com o objetivo de “controlar distúrbios e resolver outros problemas”.

Os integrantes que participarem da operação no Amazonas, acrescentou o Ministério da Justiça, deverão “obedecer o planejamento definido pelos entes envolvidos”. No caso do Complexo Anísio Jobim, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que suspendou as operações do Aeroclube de Alagoas, empresa dona do avião em que estava o cantor Gabriel Diniz e os dois diretores da instituição. Todos mortos nesta segunda-feira (27), num acidente que chocou o país.

Segundo o comunicado da agência, todas as nove aeronaves do aeroclube foram interditadas para apuração das três mortes, e um processo administrativo foi aberto para averiguar possíveis irregularidades no que se refere às condições do transporte que estava sendo feito.

A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft  estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas.

Caso seja verificada alguma irregularidade no processo administrativo, “os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a ANAC pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal”.

Bahia Noticias

Estão abertas as inscrições para o Programa Mais Médicos, que são feitas pela internet e vão até a quarta-feira (29). São 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária em 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Será dada prioridade para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Estes candidatos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet nos dias 6 e 7 de junho para escolher o local com vagas onde querem trabalhar.

Segundo o Ministério da Saúde, os médicos devem começar a atender em junho. Caso existam vagas remanescentes desta primeira etapa, haverá uma segunda fase, focada em brasileiros formados em outros países e com habilitação para exercer a medicina no exterior.

Metro1

O cantor Gabriel Diniz morreu ao sofrer um acidente de avião. No início da tarde desta segunda-feira (27), o passaporte do artista foi achado perto do local do acidente, em Sergipe. Diniz fretou a aeronave após fazer um show em Feira de Santana, neste fim de semana. Ele era uma das atrações do São João 2019 de Santo Antônio de Jesus.

O acidente aconteceu na região Estância a 10km de Aracaju. O voo tinha decolado de Salvador e caiu em uma areia de difícil acesso. O comandante Virgílio, um dos responsáveis pelo resgate, disse à Record que as equipes encontraram três corpos no local da queda.

Nas redes sociais, o cantor tinha postado sua felicidade por ter se apresentado no interior da Bahia. Ele também reclamou de sentir dor de barriga e até chegou a postar vídeo enquanto recebia soro fisiológico na veia.

Gabriel foi vocalista das bandas “Forró na Farra” e “Cavaleiros do Forró” e em sua carreira solo lançou várias músicas, sendo que o seu maior sucesso foi “Jenifer”, single que ficou em 1° lugar entre as mais tocadas nas rádios e paradas de streamings de música do Brasil, se tornando o hit do verão 2019.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ibahia e Bahia Noticias (mais…)