O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.

O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente.

A pena pode ser maior se a pessoa usar do anonimato ou nome falso; mas, se a acusação for de uma contravenção, o tempo de prisão é reduzido à metade. O trecho que Bolsonaro vetou previa pena para quem comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgasse ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído por qualquer meio. (mais…)

O volume de água que é desperdiçada nos sistemas de abastecimento brasileiros tem apresentado aumento. O índice chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, conforme apontado pelo estudo do Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados e divulgado nesta quarta-feira (5).

O levantamento mostrou que a quantidade de água perdida é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.

Alguns lugares do Brasil os índices se agravam e as perdas chegam a 55,14%, que é o caso da Região Norte. No estado de Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. Segundo a Agência Brasil, no Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%. (mais…)

A Netflix lançou nesta quarta-feira (5) o primeiro trailer do documentário “Democracia em Vertigem”, da cineasta Petra Costa, que aborda o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O longa estreia no dia 19 de junho na plataforma de streaming e também em algumas salas de cinema selecionadas pela empresa.

De acordo com a sinopse oficial do documentário, ele será: “um alerta em tempos de democracia em crise. Neste retrato de um dos períodos mais dramáticos da história do Brasil, o político e o pessoal estão entrelaçados.

Através de relatos de seu completo passado familiar e acesso sem precedentes a líderes do passado e do presente – incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, a cineasta Petra Costa (Elena) análise a ascensão e queda desses governantes e a consequente polarização de uma nação”.

Bahia Noticias

Confira o trailer:

Ministro da Economia, Paulo Guedes participou nesta terça-feira (4) de uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e foi sabatinado pelos parlamentares. Entre os diversos assuntos discutidos, ele garantiu que o governo não promoverá concursos públicos nos próximos anos.

Segundo ele, a administração anterior concedeu reajustes salariais “ferozmente” e contratou servidores públicos de forma excessiva. Ele não disse por quanto tempo os processos seletivos ficarão suspensos.

Guedes ainda afirmou que não gostaria de promover uma reforma na Previdência. No entanto, por conta dos gastos públicos com pessoal, ele considera a medida necessária. “O que tá acontecendo hoje é o seguinte: já atingiu na maioria dos estados e municípios o gasto com pessoal, que já chegou a 70%; 40% em alguns estados com inativos e 30% com ativos. Ou seja, 70% do gasto público já são só com pessoal. (mais…)