A Superintendência Regional do Incra na Bahia esclarece que só a autarquia federal tem o poder de excluir beneficiários da reforma agrária de lotes, dentro de assentamento rurais, de acordo com a Lei 8629/93.

E isso ocorre apenas se o assentado não seguir as exigências normativas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e depois de esgotado o amplo direito de defesa do mesmo, obedecendo ao cumprimento do processo legal necessário.

As principais situações que podem resultar na exclusão de beneficiários de um assentamento são as seguintes: o abandono de lote; a não exploração da área, devolvendo atividades próprias da agricultura familiar e o descumprimento de legislação ambiental.

ASCOM

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU) fixou uma ambiciosa meta quanto à segurança no trânsito, com o propósito de reduzir pela metade, até 2020, o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito em todo o mundo. Mas essa realidade infelizmente ainda está longe de ser alcançada. Levantamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostra que cerca de 1,35 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes no trânsito. Entre os mais atingidos estão crianças e jovens de 5 a 29 anos.

Segundo a Organização, entre 20 e 50 milhões de pessoas também sofrem lesões não fatais devido a um acidente de trânsito por ano, muitas delas resultando em incapacidade. “Se as leis de trânsito relacionadas à direção sob efeitos do álcool, uso de cinto de segurança, limites de velocidade, capacetes e sistemas de retenção para crianças não forem cumpridas, elas não poderão resultar na redução esperada nas mortes e lesões no trânsito”, aponta a entidade.

José Aurélio Ramalho, diretor-presidente da ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), avalia que o Brasil evoluiu bastante por conta das diversas ações realizadas em todo o país, visando conscientizar os motoristas. “No entanto, há fatores prejudiciais ao cumprimento da meta estabelecida pela ONU, como a falta de compromisso de gestores públicos, da iniciativa privada e, acima de tudo, da própria sociedade, que precisa compreender que seu comportamento individual afeta o coletivo”, comenta. (mais…)

Internado desde a última quarta-feira (4) devido a uma infecção urinária, o astro do futebol Pelé, permanecerá em observação em um hospital nos arredores de Paris, pelo menos pela noite deste domingo (7).

Em contato com a AFP, um assessor de comunicação do jogador revelou que não há pressa para que o ex-atleta deixe o local. “Ele vai passar a noite (de domingo). Não corre nenhum risco e não temos pressa. As decisões dos médicos são diárias e teremos a máxima precaução até ele sair”, informou.

Os assessores de Pelé informaram no sábado que o ex-jogador poderia retornar ao Brasil já nesta segunda (8), mas com a realização de novos exames neste domingo (7), a data foi prorrogada.

Bahia.ba

Entre os ministros do governo Bolsonaro, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é o mais popular e também o melhor avaliado de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha.

Moro é conhecido por 93% dos entrevistados. O desempenho no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública é considerado ótimo ou bom por 59%. Os dados do Datafolha indicaram que 17% consideram a atuação de Moro regular e 15% a classificam como ruim ou péssima. Entre aqueles que não souberam opinar o índice foi de 2%.

No levantamento o Datafolha consultou a popularidade e a aprovação de 8 dos 22 ministros de Bolsonaro. Além de Moro, apenas outros dois são conhecidos pela maioria da população.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue Moro e é o segundo mais popular, ele é conhecido por 74% dos brasileiros. A avaliação de sua gestão registra um empate técnico: ótima ou boa para 30% e regular para 28%. Outros 12% a classificam como ruim ou péssima. Não opinaram 4%. (mais…)

Durante participação no programa “Altas Horas”, no último sábado (6), o humorista veterano Carlos Aberto de Nóbrega fez um relato emocionado sobre a ditadura militar no Brasil e revelou o temor de que o país passe outra vez por um regime autoritário.

“Eu tenho muito medo que, aos 83 anos, isso volte, muito medo. Eu tenho netos, tenho dois filhos jovens. Eu tenho muito medo que essa juventude passe o que nós passamos. Eu estou até tremendo, só de falar eu fico nervoso. Viva a liberdade, gente!”, disse o comediante, após fazer relatos de incidentes vividos por ele, amigos e sua família à época.

“Eu fico arrepiado até quando eu vejo isso. Você não faz ideia do que é ditadura, gente. Você não ter o direito de fazer um grupinho na esquina, você ser censurado por pessoas boçais. Eles iam armados”, lembra Carlos Alberto, contanto um caso no qual seu pai teve um texto censurado pela polícia. “Uma hora ele [um personagem] entrou e disse assim: ‘áureo e verde, pendão da minha terra, da brisa do Brasil, que beija e balança’. Veio censurado, ai meu pai perguntou: ‘censurado, por que?’. E ai disseram: ‘olha, seu Nóbrega, pode beija, mas com a balança dá uma conotação de sacanagem’. Ai meu pai falou: ‘meu filho, quem escreveu isso foi Castro Alves’. ‘Ah, então fala com ele, que eu não conheço, pede pra ele cortar, seu Nóbrega’. Essa gente te censurava, então era terrível, você não podia fazer nada”, disse o comediante, destacando a ignorância dos censores, já que o poeta baiano morreu em 1871, quase cem anos antes. (mais…)