Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28), um novo adiamento para as placas do Mercosul. Agora, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. O novo processo de emplacamento foi adiado pela sexta vez. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria neste domingo (30).

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência. Além disso, não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

Agora, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas.O novo modelo já está em aproximadamente 2 milhões de veículos e em vigor em 7 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Metro1

Aprovação de Bolsonaro oscila negativamente e empata com avaliações negativas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A aprovação do governo Jair Bolsonaro (PSL) oscilou negativamente em junho e se tornou a pior desde o início do mandato do presidente. Pelo menos foi o que mostrou uma nova pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).

O estudo mostra que 32% dos brasileiros avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom e indica que outros 32% da população acha que a gestão do presidente é ruim ou péssima. Em relação ao último levantamento CNI/Ibope, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente três pontos percentuais, dentro da margem de erro: de 35% para 32%.

Na comparação entre todos os levantamentos mensais – com exceção de maio, em que não houve estudos-, a aprovação do governo em junho é a pior do ano. O registro de ruim/péssimo subiu cinco pontos. Foi de 27% para 32%. O levantamento foi encomendado pela CNI e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 20 e 23 de junho. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Bahia Noticias

Publicitário baiano morre aos 31 anos em São Paulo após problema no coração

Foto: Reprodução/ Instagram

Um dos fundadores do bloquinho de pré-Carnaval Mudança do Apipema, o publicitário baiano Leo Spinola, 31, faleceu na madrugada desta quarta-feira (26) em São Paulo. De acordo com o site Alô Alô Bahia, ele passou mal na segunda-feira (24) e foi a um hospital da capital paulista.

Segundo amigos do publicitário, ele teve uma miocardite que evoluiu rapidamente para uma insuficiência renal e hepática. A causa do óbito, conforme boletim médico, foi uma infecção generalizada.

De acordo com a reportagem, Spinola passava o São João na cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo. O velório acontecerá às 10h desta quinta-feira (27), no Jardim da Saudade. O enterro será realizado às 16h.

Bahia Noticias

Senado aprova PL que pune abuso de autoridade e proposta voltará à Câmara

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (26), nesta noite o texto-base do projeto de lei conhecido como “Medidas de Combate à Corrupção” foi aprovado no plenário da Casa. Originário da Câmara de Deputados, o texto define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade.

A votação ocorre no momento em que se discute a atuação do ex-juiz Sergio Moro à frente dos processos da Operação Lava Jato. O relator da matéria foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que rejeitou uma série de emendas propostas pelos seus colegas de casa no início da sessão. Ao todo, 48 votaram sim e outros 24 votaram por não aprovar. Não houve abstenção.

Após a aprovação do PL, os senadores votaram os destaques propostos para alterar pontos do texto-base. Em votação simbólica, foi rejeitada uma proposta que retiraria do projeto o trecho sobre abuso de autoridade. Agora, o PL retornará à Câmara para nova análise, já que houve alterações no Senado.

Bahia Noticias

Câmara do Rio de Janeiro livra Crivella de impeachment

Foto: Tomaz Silva/ Arquivo/ Agência Brasil

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), os vereadores do Rio de Janeiro absolveram o prefeito Marcelo Crivella do processo de impeachment. Foram votadas três denúncias referentes ao mesmo caso. Por maioria, a Câmara do Rio acatou o parecer entregue na última quarta-feira (19) pela comissão processante.

Para o colegiado, o prefeito não teve culpa nas irregularidades praticadas em contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano. Conforme o parecer, houve erros cometidos por servidores na renovação dos acordos de publicidade para relógios de rua e pontos de ônibus.

Com a suspensão dos acertos, a prefeitura será obrigada a devolver R$ 68 milhões, montante que fora adiantado às empresas.

Fonte: G1 | Redação: Bahia.ba

CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no Brasil

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (25) duas resoluções: a primeira estabelece diretrizes que devem ser seguidas por juízes de todo o país para aplicação de penas alternativas à restrição de liberdade e a segunda fixa procedimentos de tratamento processual específico para indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade.

Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli (foto), as determinações são um “marco”. Toffoli, que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, ao prestigiar a aplicação de penas alternativas, o CNJ compromete-se com a superação da cultura do encarceramento excessivo e desproporcional.

“A maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência. São pessoas que poderiam ser responsabilizadas de maneira mais eficiente e menos custosa”, afirmou Toffoli, defendendo a redução dos níveis de encarceramento no país. (mais…)