Governo estuda enviar Exército para combater queimadas na Amazônia

Governo estuda enviar Exército para combater queimadas na Amazônia - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, na quinta (22) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”. (mais…)

Brasil pode sofrer intervenção militar se não mudar gestão da Amazônia, diz prefeito de Manaus

Brasil pode sofrer intervenção militar se não mudar gestão da Amazônia, diz prefeito de Manaus - brasilFoto: Max Haack/ Secom

Diante do aumento das queimadas na floresta amazônica, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), acredita que o Brasil corre o risco de enfrentar uma intervenção militar. Ele fez o alerta na capital baiana durante sua participação no “Painel de Prefeitos”, que abriu a programação desta sexta-feira (23) da Semana do Clima, evento organizado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Prefeitura de Salvador.

Na ocasião, Virgílio pontuou que essa é uma de suas preocupações quanto aos prejuízos que o país pode obter por conta do tratamento que o governo federal tem dado à questão. O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e os ministros têm minimizado os focos de incêndio na região da floresta. Por outro lado, autoridades nacionais e internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, tem demonstrado preocupação com a crise ambiental.

“O mundo não tolerará jamais uma governança irresponsável sobre a Amazônia”, ressalta o prefeito. “Se não há uma mudança clara de 180º nessa política, 360º não adianta porque você volta para o mesmo lugar, nós teremos problemas talvez de ordem militar. Então, volta uma coisa que era dos anos 50, que tinha sido afastada por sucessivos governos que procuraram fazer uma boa governança sobre a região da Amazônia e hoje nós vemos a iminência de discussões que já passam pelo problema da intervenção”, acrescenta.

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‘Amazônia brasileira está segura’, afirma Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, utilizou seu perfil oficial no Twitter para falar sobre as queimadas que têm destruído parte da floresta amazônia. Ele disse que “a Amazônia brasileira está segura”, e atribuiu o fogo ao período de seca.

“A #Amazonia brasileira está segura! Lá morei e sei que incêndios são episódicos em período de seca”, escreveu, ao publicar uma foto em que aparece vestido com farda militar, na floresta.

Para Mourão, estão tentando transformar o problema em uma crise internacional. “Transformá-los em crise, esquecendo as tragédias que o fogo causou nos EUA e Europa, é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”, acrescentou. (mais…)

MPF investiga vetos do Governo Federal a produções da Ancine com temas LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre vetos do governo federal a produções da Ancine que possuíam temas LGBT. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a suspenção de um edital que previa verbas para esse tipo de produção.

De acordo com o órgão federal, caso as produções tenham sido realmente censuradas, ficará configurada violação de regras de editais, além de discriminação, o que é proibido pela Constituição Federal. O edital, publicado em março de 2018, já estava em fase final, mas foi suspenso pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, para que eles apresentassem informações sobre a suspensão do edital. O prazo para resposta é de 10 dias. Outra questão que foi colocada em pauta é a suposta decisão do governo de não aprovar projetos audiovisuais que tenham temáticas LGBT.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Fumaça de queimadas na região amazônica se espalha pelo Brasil

Fumaça de queimadas na região amazônica se espalha pelo Brasil - brasilFoto: Aqua/ Nasa

Várias imagens de satélite, divulgadas pela Nasa nesta semana, indicam a densa camada de fumaça sobre os estados de Rondônia e Amazonas. A região sofre com o aumento das queimadas desde o fim de julho. As imagens registradas ao longo do mês de agosto revelam que a fumaça formou um corredor sobre a Amazônia, que tem se espalhado pelo Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, cidade que fica a 2,2 mil quilômetros de Rondônia, esse efeito já é visível. O céu da capital paulista escureceu “de repente” por volta das 16h de segunda-feira (19) por conta da chegada de uma frente fria, mas também pela presença de partículas de queimadas na chuva que caiu na cidade.

A Nasa informa que o espectroradiômetro de imagens de resolução (Modis) do satélite Aqua capturou as imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso neste mês. Nos anos anteriores, o pico das queimadas acontecia no início de setembro.

Fonte: G1-RO | Redação: Bahia Noticias

STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios

Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não instituam e arrecadem tributos locais. A decisão foi unânime.

Já era previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) a possibilidade dos bloqueios. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida, com o argumento de que isso feriria a independência fiscal dos entes federativos. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a medida, alegando que os repasses obrigatórios não são abrangidos pela norma.

“O que se quer é evitar que aqueles municípios e estados que ignoram a responsabilidade fiscal recebam um bônus, que seriam as transferências voluntárias. É evitar que se faça cortesia com chapéu alheio”, disse Moraes, que foi acompanhado por todos os demais ministros, sem qualquer ressalva.

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