Brasil possui 77 partidos políticos em fase de criação

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação, todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido político.

Dentre as legendas em nascimento está o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o início deste mês, o futuro partido já havia reunido 104 mil impressões de formulários diretamente de seu site em 12 estados. São necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da legenda.

A lista de nomes dos partidos em criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas. Entre eles estão o Arena – Aliança Renovadora Nacional, a UDN – Nova União Democrática Nacional e o Prona – Partido da Reedificação da Ordem Nacional, cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados. (mais…)

Bitucas de cigarro somam maior lixo de praias brasileiras, diz estudo

Imagem Ilustrativa | Foto: João Arthur/ Tamar

Um estudo inédito revelou que os banhistas que frequentam as praias em um trecho de 8 Km dividem o espaço com mais de 200 mil bitucas de cigarro, 15 mil lacres, tampas e anéis de lata, 150 mil fragmentos de plásticos diversos, 7 mil palitos de sorvete e churrasco e 19 mil hastes plásticas de pirulitos e cotonetes.

Os dados são resultado da segunda fase do projeto Lixo Fora D’Água, que visa o combate às fontes de poluição marinha por resíduos sólidos, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e um acordo de cooperação com a ISWA (associação internacional de resíduos sólidos), com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia.

O projeto existe desde 2018 e nesse período identificou que as três principais fontes de vazamento de lixo e resíduos para o mar são as comunidades nas áreas de palafitas, os canais de drenagem que atravessam a malha urbana e a própria orla da praia em sua faixa de areia. (mais…)

Funarte veta rock, bandas militares e religiosas em edital de apoio à música

Crédito: Pixabay

Após o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, afirmar que o rock “leva ao aborto e ao satanismo”, o órgão vetou este estilo musical de um edital divulgado nesta quarta-feira (22).

“O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. E a indústria do aborto alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que fez um pacto com o satanás”, afirmou Mantovani.

Com inscrições abertas até 9 de março, o Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020, recém lançado pela Funarte, prevê a distribuição de instrumentos de sopro aos artistas selecionados. Além do rock, ficam de fora também outros gêneros musicais. (mais…)

Deputados articulam para votar Previdência na terça-feira e evitar nova judicialização

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Para evitar que o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) judicialize novamente a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os parlamentares de oposição e governistas têm articulado, nos bastidores, manobras que acelerem a votação, mas respeitem os prazos e os regimentos.

Os deputados querem apreciar o texto no plenário, em primeiro turno, já na próxima terça-feira (28). Para tanto, os legisladores estudam duas hipóteses. Uma delas é votar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na manhã da próxima segunda-feira (27) e publicar o parecer da PEC no Diário Oficial na terça.

Neste cenário, o texto já poderia ser analisado no plenário na terça-feira pela tarde. Outra conjectura é votar o projeto na CCJ na própria terça de manhã, e publicar uma edição extra Diário Oficial no mesmo dia. A proposta já seria votada também na terça pela tarde. (mais…)

Municípios alertam para aumento do piso nacional dos professores e queda do FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na tarde desta terça-feira, dia 21, um comunicado alertando para a dificuldade que o aumento do piso nacional dos professores e a queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem gerar para as gestões municipais.

“O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios”, diz a nota.

“Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 8,7 bilhões, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores”, avalia a CNM.

Bahia Noticias

Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

Publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2020 prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

O número representa um crescimento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas para 2020, 45.816 destinam-se ao provimento de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

A reportagem destaca que o Poder Executivo concentra o maior número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias