Para evitar que o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) judicialize novamente a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os parlamentares de oposição e governistas têm articulado, nos bastidores, manobras que acelerem a votação, mas respeitem os prazos e os regimentos.
Os deputados querem apreciar o texto no plenário, em primeiro turno, já na próxima terça-feira (28). Para tanto, os legisladores estudam duas hipóteses. Uma delas é votar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na manhã da próxima segunda-feira (27) e publicar o parecer da PEC no Diário Oficial na terça.
Neste cenário, o texto já poderia ser analisado no plenário na terça-feira pela tarde. Outra conjectura é votar o projeto na CCJ na própria terça de manhã, e publicar uma edição extra Diário Oficial no mesmo dia. A proposta já seria votada também na terça pela tarde.
Os deputados cogitaram votar o projeto com dispensa de formalidade, o que faria com o texto fosse apreciado diretamente no plenário. No entanto, os legisladores entendem que, dessa maneira, Hilton Coelho poderia judicializar e conseguir barrar novamente na Justiça a proposta.
Bahia Noticias
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