Os servidores federais que retornarem de viagens no exterior deverão trabalhar de casa por 14 dias quando retornarem ao Brasil. A orientação consta na instrução normativa do Ministério da Economia, que recomenda aos órgãos públicos evitar mandar servidores para viagens a trabalho fora do país.

A medida, publicada nesta sexta-feira (13), indica também que os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realizar eventos e reuniões com grande número de pessoas. É recomendado que, ao menos enquanto durar a pandemia de novo coronavírus, os gestores avaliem a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los via videoconferência ou outro formato.

Além das orientações quanto a viagens e aglomeração de pessoas, o ministério de Paulo Guedes determinou a organização de campanhas de conscientização. Atestados de afastamento por motivos de saúde poderão ser entregues no formato digital, até cinco dias depois da sua emissão. (mais…)

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nessa sexta-feira (13), um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A mudança concreta é que o benefício, pela decisão do Congresso, será estendida a famílias com renda de meio salário mínimo em lugar de 1/4 de salário, como queria o governo. (mais…)

Morreu nesta madrugada (14) o ex-ministro Gustavo Bebianno, de 56 anos. Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, quando passou mal. A informação foi confirmada pelo empresário Paulo Marinho, amigo de Bebianno e atual presidentel do PSDB no Rio de Janeiro, partido pelo qual Bebianno pretendia disputar a prefeitura do Rio.

A principal hipótese é que ele tenha sofrido um infarto. Bebianno foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi presidente do PSL, coordenando pessoalmente a campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ficou pouco tempo no cargo, saindo após divergências internas.

Bebianno conheceu Bolsonaro em 2017, quando se prontificou a atuar como advogado da campanha. Em sua página no Twitter, o PSDB lamentou a morte de Bebianno.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 5 bilhões para combater o coronavírus, através da Medida Provisória 924/20. Desse total, R$ 4,8 bi serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os Estados e municípios.

Do restante, R$ 204 mi serão destinados aos hospitais universitários Federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 mi irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a UFRGS, todos vinculados ao ministério da Educação.

Outros R$ 20 mi serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas. Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. (mais…)