Categoria: Brasil

Covid-19: Líder do mercado na gestão de condomínios analisa PL aprovado no Senado

8 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de F. Muhammad por Pixabay

Após aprovação unânime pelo Senado na sexta-feira (3), o Projeto de Lei 1.179/2020 flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavírus e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O projeto abrange nove pontos do direito civil e do consumidor, incluindo a proibição dos despejos de inquilinos inadimplentes.

O gerente geral de Imóveis da APSA, empresa brasileira em soluções, Giovani Oliveira, destaca que as assembleias mereceram atenção especial na proposta apresentada no Senado, que validou legalmente as manifestações virtuais de vontade (email, enquetes virtuais, mensagens de whatsapp, etc) já tão presentes no dia a dia.

“Uma vez aprovados, esse conjunto de medidas auxilia muito a síndicos e administradoras a passar por este momento conturbado, principalmente para empresas como a nossa, que administra quase 3.000 condomínios em várias capitais do Brasil e já possui várias ferramentas digitais à disposição dos condomínios”, analisa Giovani Oliveira. (mais…)

Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19

7 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Justiça Federal determinou na tarde desta terça-feira, dia 7, o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. A decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, bloqueia os repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional. O magistrado, no entanto, autoriza o uso da verba para ações do Executivo contra a pandemia do coronavírus.

A decisão atende a uma ação popular que foi ingressada por Felipe Torello Teixeira Nogueira na 4ª Vara Federal Cível do DF, e tinha com réus a União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na decisão, Catta Preta Neto argumenta que, no momento, a manutenção dos fundos “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana”, “ainda que no interesse da cidadania”. “Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, pondera. (mais…)

MPF e MP-BA pedem a bancos para obedecer recomendações da OMS em filas bancárias

7 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram nesta segunda-feira (6), à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições bancárias e agências lotéricas que mantenham a distância mínima de um metro entre os clientes nas filas de atendimento.

O pedido é para que as instituições financeiras atendam as determinações do poder público, as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no intuito de impedir aglomerações de pessoas. Os órgãos pedem que os bancos realizem a sinalização horizontal com faixas, a fim de garantir esse espaçamento mínimo entre as pessoas em todos os locais de atendimento presencial à população.

A Febraban, agências lotéricas e os bancos devem ainda enviar manifestação aos MPs relatando as diligências que foram adotadas no prazo de 48 horas. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Fernando Lins e pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O MP-BA e o MPF expediram a recomendação à Febraban, Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e demais instituições financeiras após a veiculação de notícias na imprensa que apontam a existências de filas e aglomerações em instituições bancárias de Salvador.

Bahia Noticias

CBF adianta R$ 600 mil em cotas de TV para cada clube da Série B

7 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Bruno Cantini/ Atlético/ Fotos Públicas

Os clubes da Série B vão receber na terça-feira (7) uma ajuda da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade anunciou um adiantamento de R$ 600 mil para cada agremiação. O valor é referente aos direitos de TV da competição e com recursos próprios da CBF. A notícia já havia sido antecipada pelo Bahia Notícias.

Ao todo, a CBF vai desembolsar R$ 12 milhões. A medida é para auxiliar os clubes por conta da pandemia do coronavírus. As competições esportivas estão suspensas no Brasil desde o mês passado. A paralisação do futebol é uma das armas para conter o avanço da doença.

A CBF também anunciou nesta segunda-feira (6) um suporte financeiro para as Federações, clubes das Séries C e D e também agremiações que disputam o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino das Séries A1 e A2. O futebol baiano conta com um representante na Série B: o Esporte Clube Vitória.

Bahia Noticias

Luiz Henrique Mandetta permanece na Saúde

7 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

Após as informações de que o presidente Jair Bolsonaro pensava em demiti-lo, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta confirmou nesta segunda-feira, dia 6, a continuidade no cargo. Mandetta admitiu a tensão pela possibilidade em sair do cargo, mas garantiu que vai continuar trabalhando contra o coronavírus.

O titular da pasta afirmou que o trabalho nesta segunda rendeu abaixo do esperado pois a equipe estava com a “cabeça avoada” com as informações de que Bolsonaro poderia coloca-lo para fora.

“É muito difícil trabalhar nesse sistema aonde a gente não sabe como vai ser o próximo dia ou a próxima semana. A gente não sabe se a doença vai se comportar igual se comporta nos outros países”, comentou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

No Dia Mundial da Saúde, médicos falam sobre o impacto do coronavírus em suas áreas

7 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Kreuz_und_Quer por Pixabay

O Dia Mundial da Saúde é celebrado anualmente em 07 de abril. Essa data coincide com o dia da criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 1948. O objetivo dessa celebração é despertar uma consciência mundial sobre a importância de diversos aspectos da saúde.

Mas, neste ano, a data cai no pico de uma das maiores pandemias da história do mundo. O novo coronavírus Sars-CoV-2 já infectou mais de 1 milhão de pessoas e matou mais de 51 mil em poucos meses. Para comparação, a última pandemia mundial, da gripe A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, matou cerca de 18 mil em um período maior, entre 2009 e 2010, segundo a OMS.

“O cenário atual é de pavor, e até isso precisamos evitar”, afirma o cirurgião plástico Dr. Luís Felipe Maatz, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). Maatz, que foi médico emergencista e cirurgião auxiliar na Força Aérea Brasileira, e, como tenente médico, atuou por um ano na Base Aérea de São José dos Campos; compreende o pânico generalizado, mas explica: “o medo intenso pode afetar o sistema imunológico, deixando a pessoa mais vulnerável ao vírus ou mesmo a outras doenças”.

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