Canção Nova suspende eventos em Cachoeira Paulista

Foto: Reprodução/ Vídeo/ TV Canção Nova

Na noite de sexta-feira, dia 13, a Comunidade Católica Canção Nova anunciou a suspensão por tempo indeterminado dos eventos em Cachoeira Paulista como ação de combate e prevenção ao coronavírus.

O Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá suspender gradualmente as aulas nas escolas da rede pública, adiou os eventos públicos e orientou o adiamento também dos eventos privados que reúnam 500 pessoas ou mais.

Seguindo a orientação do Estado, a administração da Canção Nova decidiu suspender os eventos a fim de evitar a propagação do Covid-19. O próximo evento a ser realizado seria o Acampamento de Cura e Libertação que aconteceria neste final de semana.

A comunidade disse que irá informar a população sobre a futura liberação dos eventos bem como divulgará as recomendações emitidas pelos órgãos competentes através de seus meios de comunicação.

Fonte: Meon

Justiça suspende missas no Santuário Nacional de Aparecida

Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

A Justiça determinou neste sábado, dia 14, a suspensão de missas e eventos no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo. A decisão leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo e o avanço dos casos no Brasil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público em razão da Covid-19. Na tarde deste sábado, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand acatou o pedido em caráter liminar para a suspensão das missas no maior templo mariano do mundo.

Segundo a decisão, a suspensão é por 30 dias e, caso seja necessário, pode ser prorrogada. O prazo estipulado afeta as celebrações da Sexta-feira Santa e Páscoa no Santuário. A última missa no templo foi celebrada às 12h deste sábado. A Basílica de Aparecida comporta 35 mil fiéis em torno do Altar Central, onde são realizadas as principais celebrações do templo. (mais…)

SBPC pede que médicos só solicitem teste do coronavírus para pacientes que realmente precisam

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial divulgou neste sábado (14) um vídeo pedindo para que os testes de coronavírus só sejam realizados com prescrição médica. No vídeo, o presidente da SBPC/ML, Carlos Eduardo Ferreira, ainda faz um apelo aos médicos, pedindo que eles só peçam o exame para aqueles pacientes que apresentam os sintomas do coronavírus.

“Nossa recomendação é que a prescrição do exame seja feita apenas para pacientes sintomáticos, aqueles pacientes com estado gripal, com sintomas como tosse, febre, dores musculares, coriza, dor de cabeça, falta de ar, vômito e diarreia”.

Ferreira explicou que o exame ainda é restrito a alguns laboratórios no país. Por isso, se a demanda for muito alta, os casos confirmados poderão demorar mais a serem descobertos.

“Com a correta solicitação deste exame, conseguimos otimizar os recursos da saúde, e garantir agilidade na liberação dos testes para os pacientes que realmente precisam”, disse.

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Servidores federais que voltarem do exterior trabalharão de casa por 14 dias

Imagem ilustrativa | Foto: Pixabay

Os servidores federais que retornarem de viagens no exterior deverão trabalhar de casa por 14 dias quando retornarem ao Brasil. A orientação consta na instrução normativa do Ministério da Economia, que recomenda aos órgãos públicos evitar mandar servidores para viagens a trabalho fora do país.

A medida, publicada nesta sexta-feira (13), indica também que os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realizar eventos e reuniões com grande número de pessoas. É recomendado que, ao menos enquanto durar a pandemia de novo coronavírus, os gestores avaliem a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los via videoconferência ou outro formato.

Além das orientações quanto a viagens e aglomeração de pessoas, o ministério de Paulo Guedes determinou a organização de campanhas de conscientização. Atestados de afastamento por motivos de saúde poderão ser entregues no formato digital, até cinco dias depois da sua emissão. (mais…)

Contribuição Previdenciária tem novas alíquotas

O cálculo da quota dos segurados (empregados, trabalhadores avulsos) sofreu mudanças a partir de 1º/03/2020, por força das disposições veiculadas pela Reforma da Previdência introduzida pela EC nº 103/2019. Conforme o Anexo III da Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 3.659/20, a partir desse mês, passam a valer as seguintes faixas:

7,5% para Salários-de-contribuição até R$ 1.045,00;

9% para Salários-de-contribuição entre R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60;

12% para Salários-de-contribuição entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40;

14% para Salários-de-contribuição entre R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06

Outra mudança é que as alíquotas acima serão aplicadas de forma progressiva. É que, até a Reforma, a aplicação era cumulativa, enquanto agora as alíquotas serão aplicadas de forma parecida à sistemática do IR, ou seja, incidirá “cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites”, como determina o art. 28, §1º c/c art. 36, I, da EC 103. (mais…)

TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nessa sexta-feira (13), um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A mudança concreta é que o benefício, pela decisão do Congresso, será estendida a famílias com renda de meio salário mínimo em lugar de 1/4 de salário, como queria o governo. (mais…)