MP estabelece normas excepcionais sobre ano letivo da educação básica e superior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória Nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus.

De acordo com a MP, o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a carga horária mínima anual é de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (…) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino. (mais…)

Coronavírus: Cuidados que devem ser tomados com as pessoas idosas com deficiência

Imagem ilustrativa de Steve Buissinne por Pixabay

Em meio à pandemia do COVID-19, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência. Trata-se de algo preocupante, já que muitas patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige atenção e cuidados especiais. É o caso, por exemplo, da síndrome de Down, que geralmente gera uma malformação cardíaca que leva ao risco de desenvolvimento de complicações ocasionadas por qualquer infecção, não apenas pelo coronavírus, mas também resfriados comuns, bronquiolite ou pneumonia.

No dia 17 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre os cuidados a pessoas com deficiência durante a crise do coronavírus. No texto, a relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, afirma que pouco tem sido feito para orientar e apoiar o segmento na prevenção contra a pandemia, ainda que muitas dessas pessoas pertençam ao grupo de alto risco.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência. Além disso, pessoas com deficiência em condições genéticas ou neurológicas que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada. Sendo assim, aqueles que cuidam de pessoas com deficiências severas, físicas ou intelectuais, também precisam ficar alertas e fortalecer as medidas de prevenção. (mais…)

Saiba os cuidados para evitar queimaduras e ressecamento com o uso do álcool gel

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Em meio à pandemia do novo coronavírus, onde lavar as mãos e passar álcool gel têm sido as principais medidas de prevenção contra a doença, alguns cuidados são essenciais para evitar acidentes e lesões na pele. Após usar o álcool gel evite aceder fogão ou fumar.

“É importante aguardar alguns minutos antes de entrar em contato com ponto de calor, para dar tempo de evaporar. Já o armazenamento deve ser em local fresco e ventilado, longe de chamas ou outros pontos de calor como forno ou churrasqueira”, explica o capitão do Corpo de Bombeiros, Leandro Vialto.

Segundo dermatologistas, usar o produto toda hora pode prejudicar a pele das mãos, causando ressecamento, eczema e vermelhidão. Para que isso não aconteça, após usar o álcool gel, espere as mãos secarem e aplique um hidratante. Outra dica é utilizar o álcool gel em pequena quantidade e evitar que o líquido fique acumulado em anéis e pulseiras.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Justiça condena Geddel no caso do La Vue

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ EBC/ FotosPúblicas

A Justiça Federal de Brasília condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) por improbidade administrativa, no processo instaurado após a denúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, envolvendo o licenciamento do Edifício La Vue, na Ladeira da Barra em Salvador.

A decisão desta terça-feira (31) determinou que Geddel fique proibido de exercer função pública por cinco anos e pague uma multa de 10 vezes o valor do salário que recebia enquanto ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Ele também está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (mais…)

Bolsonaro anuncia adiamento do reajuste dos remédios

Foto: Reprodução / Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, dia 31, um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios seja adiado por 60 dias. O motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

O reajuste seria de cerca de 4% e deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (1º). Havia uma cogitação de que o adiamento valesse somente para medicamentos relacionados ao tratamento do coronavírus, mas Bolsonaro afirmou que valerá para todos.

Durante entrevista coletiva com ministros na tarde desta terça (31) no Palácio do Planalto, o ministro Walter Souza Braga Neto, da Casa Civil, reafirmou o anúncio feito pelo presidente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1

Faculdade à distância? Saiba 5 erros que atrapalham o seu rendimento em casa

Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay

Enquanto durar a situação de pandemia do novo coronarívus, instituições de ensino superior poderão substituir as aulas presenciais pelo ensino à distância. A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) para que seja possível o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidos em lei.

Se sua faculdade adotar a Educação à Distância, é preciso organizar uma nova rotina de estudos. Nessa transição, muitos alunos acabam se perdendo com o tempo e conteúdo e até deixam de ter motivação. Por isso, o PRAVALER, maior fintech de soluções financeiras para educação, elencou cinco erros comuns de quem estuda de casa para que você possa evitar e ter um bom aproveitamento do curso à distância:

Falta de planejamento

Se você não tiver um bom planejamento, será mais difícil lidar com toda a demanda. Para manter um cronograma de estudo, é importante estabelecer um horário fixo diário que você pretende dedicar aos estudos e ser persistente na rotina. Anote na agenda ou calendário o que você precisa fazer e não se esqueça de marcar prazos e quais matérias exigem mais da sua atenção. (mais…)