Categoria: Brasil

Damares diz que governo vai cancelar construção do Memorial da Anistia

14 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Valter Campanato/ Ag. Brasil/ Fotos Públicas

O governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

De acordo com a ela, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça.

Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais. (mais…)

Investigado pela Polícia Federal, deputado Rogério Andrade Filho fala sobre o assunto

14 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Alvo de uma investigação que apura suposta captação ilícita de votos e corrupção eleitoral, o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) afirmou nesta terça-feira (13) que é alvo de “perseguição” da oposição em Santo Antônio de Jesus, município em que seu pai, Rogério Andrade (PSD), é prefeito.

O parlamentar disse que não recebeu notificação e não tem conhecimento do que está sendo acusado. O inquérito teve origem na Polícia Federal e foi encaminhado para a Justiça Eleitoral de Santo Antônio de Jesus.

“Acho que é coisa da oposição mesmo lá na cidade, não sei de onde pode ter vindo, mas acho que é uma perseguição que está acontecendo”, disse o deputado estadual.

Bahia Noticias

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Bolsonaro diz que falou de cocô por causa de ‘pergunta idiota de um jornalista’

14 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou nesta segunda-feira (12) a polêmica declaração feita na semana passada sobre fazer “cocô dia sim e dia não” para resolver a questão ambiental. Questionado pela imprensa sobre o assunto, ele disse que foi resposta a uma pergunta idiota de um jornalista. “Respondi que é só você cagar menos que com certeza a questão ambiental vai ser resolvida”, respondeu.

Bolsonaro ainda criticou a burocracia para conseguir licenciar obras importantes no país.

“Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar –já que está na moda– um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil”, disse.

Bahia.ba

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PT indica Humberto Costa para vaga na comissão que sabatinará Eduardo Bolsonaro

13 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse ao blog nesta terça-feira (13) que o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) para ocupar a 19ª vaga do colegiado, que estava livre desde o início do ano.

A comissão será a responsável por sabatinar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve ser indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a embaixada brasileira nos Estados Unidos. “Nada muda, mas vamos ter mais trabalho”, disse Trad ao blog após a indicação do PT.

No começo do ano, quando os blocos partidários indicaram os nomes para compor diferentes comissões, a de Relações Exteriores ficou com 18 membros, e não com 19, como previsto. (mais…)

Enfraquecimento das regras de trânsito serão mais prejudiciais às crianças

13 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

As crianças estão entre as principais vítimas dos acidentes de trânsito no Brasil. Em julho, a ONG Criança Segura divulgou uma análise feita pela entidade a partir dos dados registrados pelo DATASUS nos últimos 16 anos. Segundo a entidade o trânsito é o tipo de acidente que mais tira a vida de crianças e adolescentes até 14 anos no país, resultando em 1.190 mortes. Afogamento (954) e sufocação (777) completam o triste ranking do período.

Algumas medidas são essenciais para aumentar a segurança dos pequenos e prevenir mortes em casos de sinistros em ruas e vias. É o caso do uso da cadeirinha. Nesse sentido, em 27 de maio de 2008 entrou em vigor a resolução 277 do Contran (Lei da Cadeirinha), que determina o uso de dispositivos específicos para transportar bebês e crianças conforme a idade. Desde então, transportá-los em descumprimento à resolução passou a ser considerada uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 168 do CTB.

Depois de uma década em vigor, o transporte correto ajudou a diminuir o número de óbitos na infância decorrentes do trânsito. É o que mostra um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Na década anterior à imposição das cadeirinhas (2008), em média 944 crianças menores de 10 anos ocupantes de veículos eram internadas todos os anos. Nos dez anos seguintes, essa média baixou para 719, o que representa uma redução de 24%. (mais…)

Damares anuncia que governo vai recorrer de decisão sobre combate à tortura

13 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou nesta segunda-feira (12) que foi equivocada a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o decreto presidencial que extinguiu cargos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Ela também anunciou que o governo vai recorrer da liminar.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, na análise da ministra, a lei não exige que os servidores sejam vinculados ao governo federal, já que qualquer voluntário ou funcionário emprestado de outras pastas pode atuar no órgão.

“Não tenho como empregar todo mundo. A lei não nos obriga a empregá-los. A lei nos obriga a mantê-los em nossa estrutura e, sempre que preciso, serem chamados para um trabalho específico de combate à tortura”, disse em visita à Curitiba.

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Prazo para entrega da declaração do imposto rural começou nesta segunda, 12

13 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Começou nesta segunda-feira (12) o prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) referente ao exercício 2019. A Receita Federal estipulou que período se estenda até o dia 30 de setembro.

De acordo com o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Francisco de Godoy Bueno, a declaração pode ser realizada através da internet, pelo Programa ITR 2019, ou programa Receitanet, ambos disponíveis no site rfb.gov.br, ou ainda, através de mídia removível, pelo qual o contribuinte deve gravar em pen drive ou disco rígido externo, com a posterior entrega em uma das unidades da Receita Federal.

São obrigados a declarar proprietários de imóveis rurais, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título e usufrutuários, tanto pessoas físicas como jurídicas. (mais…)