O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, abriu a ‘Live JR’, transmitida nos canais digitais da Record, com um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira, dia 03: a prorrogação do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) para trabalhadores formais que tiveram seu contrato suspenso ou redução de jornada de trabalho em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19. O Secretário defendeu a medida que, segundo ele, preservou muitos empregos.

“A medida rendeu aproximadamente 12 milhões de acordos feitos por todo Brasil, que têm preservado o emprego e a renda dos brasileiros. Na próxima semana, o Presidente provavelmente sancionará a MP 936, que veio do Congresso Nacional já aprovada. E tão logo ela seja sancionada, mandaremos um decreto presidencial para prorrogar estas possibilidades para os empregados e empregadores do Brasil”, esclareceu.

O Secretário também afirmou que a medida deve valer por mais dois meses para contratos suspensos e mais um mês no caso de redução de jornada, e acredita que isso ajudará os brasileiros a manter a sua renda. (mais…)

Nas últimas 24 horas 2.965 baianos tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus e 54 morreram devido a Covid-19, de acordo com o boletim desta sexta-feira (3) da Secretaria da Saúde (Sesab). Desde o início da pandemia o estado contabilizou 82.314 infectados pelo vírus e 2.001 mortes causadas por ele.

Até a quinta-feira (2), a Bahia tinha 79.349 casos confirmados desde o início da pandemia, e 1.947 óbitos. O número de pessoas recuperadas da Covid-19 no estado é de 54.987, segundo a secretaria da Saúde. Enquanto 25.326 seguem em acompanhamento e são considerados casos ativos.

As confirmações ocorreram em 388 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,09%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.986,24), Gandu (1.897,97), Ipiaú (1.569,55), Uruçuca (1.447,44) e Itabuna (1.291,61).

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No Nordeste, a Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí exibem curvas de crescimento exponencial de casos da Covid-19 mantidas há vários dias, enquanto Ceará, Pernambuco e Maranhão exibiram uma desaceleração significativa do crescimento de infectados. A diferença de cenário foi atribuída a adoção de lockdown nos três últimos estados. A constatação é de especialistas do Comitê Científico do Consórcio Nordeste.

Os pesquisadores fizeram ponderações sobre as curvas de crescimento de casos e óbitos para os estados nordestinos e suas capitais, e os resultados foram apresentados no boletim divulgado nesta sexta-feira (3).

Lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória, imposta pelo poder público. Significa fechamento total de todas as atividades não essenciais. A medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do vírus. (mais…)

Nas últimas 24h o Ministério da Saúde registrou 1.290 novas mortes, chegando a 63.174 óbitos em consequência da doença nesta sexta-feira, dia 3.

O número de casos alcançou 1.539.081, sendo computados nas últimas 24 horas 42.223 novos casos da Covid-19 no Brasil.

O Ministério da Saúde também registrou o total de 868.372 pessoas curadas do coronavírus em todo o país, até esta sexta.

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo solicitou que o Ministério da Educação e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revejam o cronograma de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta semana, o presidente do Inep afirmou que espera definir a nova data da prova em no máximo três semanas. O pedido do MPF, no entanto, pede que seja considerada a situação das redes públicas de ensino dos estados e do Distrito Federal e que a prova só aconteça após o encerramento do ano letivo de 2020.

Os Procuradores apontam que o objetivo da ação vai além do adiantamento do Enem, com fixação de nova data para a aplicação das provas considerando as orientações das autoridades sanitárias. (mais…)

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, dia 2, a emenda constitucional que adia para novembro as Eleições 2020. O primeiro turno será no dia 15 e o segundo no dia 29. Na oportunidade, o advogado e professor de Direito Eleitoral, Acácio Miranda da Silva Filho, preparou um artigo abordando as mudanças na rotina eleitoral em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Muitas, e acaloradas, foram as discussões acerca da mudança do cronograma das eleições municipais deste ano em virtude do problema de saúde pública que nos afeta.

Em dezembro de 2019, período onde os nossos passos futuros não estavam sujeitos a um cenário nebuloso e complexo, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu todas as datas eleitorais que seriam observadas em 2020, e o fez com base nos preceitos do artigo 14, e seguintes, da Constituição Federal, além das determinações da Lei 9.504/97.

Apesar disso, como todos sabemos, 2020 está sendo tudo, menos um ano normal, e, por essa razão, a rotina eleitoral a qual estamos todos acostumados – corpo-a-corpo eleitoral, concentração de pessoas em passeatas, inaugurações de comitês eleitorais, festas nas convenções partidárias e até filas nas sessões de votações – torna-se inaplicável no momento. (mais…)