Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU). (mais…)

MEC divulga resultado de 2ª chamada do Prouni

Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (4) o resultado da segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.

Os nomes dos selecionados estão disponíveis no site prouniportal.mec.gov.br e nas instituições de ensino participantes do programa. Os estudantes selecionados terão até a próxima terça (11) para comprovar as informações enviadas.

Segundo o MEC, a primeira chamada ofertou 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior, sendo 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. As bolsas que não foram preenchidas são ofertadas nesta segunda etapa. O sistema permite que os candidatos escolham até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência. (mais…)

Pandemia: Padrão de vida do brasileiro deve retroceder em 12 anos

Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, aponta que o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços dos produtos básicos, como soja e petróleo. Só neste ano, o PIB por habitante deve cair quase o mesmo que a retração vista na crise de 2015 e 2016. Em valores de 2019, o indicador era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Caso esse cenário se concretize, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.

“Antes da Covid-19, o baixo crescimento entre 2017 e 2019 já fazia com que as pessoas achassem que a vida não tinha melhorado”, diz Fabio Bentes, economista sênior da CNC. Por ser uma média, o PIB per capita não mostra como todos os brasileiros devem atravessar a pandemia. Um estudo da ONG Oxfam, por exemplo, apontou que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões entre março e julho.

“Quando a classe privilegiada fica mais rica, a perda das camadas baixas é ainda maior. A renda per capita precisa reagir para que a sensação de pobreza da maior parte da população seja superada”, avalia Bentes. Outro estudo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que o auxílio emergencial de R$ 600, pago a brasileiros de baixa renda, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos. Só que o efeito é temporário, já que o programa é de alto custo.

Bahia.Ba

Brasil registra 94.665 mortes pela Covid-19 e casos somam mais de 2,7 milhão

Imagem de Pete Linforth por Pixabay

O Brasil continua a subida no número de casos da Covid-19 e contabiliza 2.750.318 milhões infectados. Nas últimas 24 horas foram registradas mais 561 mortes, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (3).

O número de casos nas últimas 24 horas somaram mais 16.641 no quadro da doença. Já o número total de mortes chegou a 94.665. Segundo o boletim, há 743.334 pacientes em acompanhamento. Outras 1.912.319  pessoas já se recuperaram da Covid-19.

Bahia Noticias

Energia elétrica de inadimplentes já pode ser cortada

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira, dia 03, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado, dia 01, os cortes só estão autorizados a acontecer a partir desta segunda-feira, dia 03, porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.

Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Agência Brasil

Força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia será ampliada

Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará/ Fotos Públicas, em 31.03.2017

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta segunda-feira (3), a ampliação da força-tarefa para combater incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo a pasta, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeira ação será disponibilizada em Mato Grosso a partir da próxima semana.

“Com a disponibilização das cinco aeronaves Air Tractor, será possível percorrer uma distância de 1.037 quilômetros, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água”, destacou o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, nos últimos cinco anos, o número de brigadistas contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuando no combate ao fogo aumentou 50%. O calendário e o local das operações serão determinados a partir das requisições do corpo de bombeiros de cada estado.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias