O programa Mais Médicos possui ainda 1.462 vagas não preenchidas. O número, registrado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, representa 17,2% dos postos de trabalho abertos para substituição de médicos cubanos. Ao todo, foram 8.517 cubanos que tiveram seus contratos com o governo brasileiro encerrados em 14 de novembro.

O prazo para que médicos com registro no Brasil se apresentassem nos munícipios que escolheram atuar terminou nesta quinta-feira (10). 1.087 médicos, de um total de 1.707, se apresentaram aos municípios escolhidos.

Essa foi a segunda chamada de seleção para o programa. Na primeira, que se encerrou em 18 de dezembro, outras 842 vagas já não tinham sido preenchidas. A partir de agora, as vagas serão realocadas para as próximas fases de seleção do Mais Médicos, e serão ofertadas para profissionais com diploma estrangeiro. (mais…)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Bahia Noticias)

O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (9), quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante atuando em todo o estado, esta que é de Minas Gerais e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”.

Após audiência realizada ontem com representantes da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que “o que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade”. (mais…)

O Vaticano apresentou nesta quinta-feira (10) a equipe oficial de atletismo que irá disputar competições internacionais, inclusive as Olimpíadas. O anúncio foi realizado em parceria com o Comitê Olímpico Italiano (Coni). No total, são atletas de distintas idades de formação desde religiosos a imigrantes.

O grupo reúne 60 corredores, incluindo padres, freiras, funcionários do Museu do Vaticano e imigrantes, entre eles dois muçulmanos, guardas suíços, bombeiros e trabalhadores, jornalistas e professores universitários, jardineiros e farmacêuticos, e ainda funcionários dos museus do Vaticano e das vilas pontifícias.

A equipe, denominada Athletica Vaticano, iniciou as atividades há mais de um ano e é coordenada pelo monsenhor Melchor José Sánchez de Toca, além do acompanhamento de um técnico. Com informações da rádio do Vaticano. (Bahia.ba)

Presos ou pessoas submetidas a medidas de segurança têm a chance de ser beneficiados por um indulto pelo governo Jair Bolsonaro. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, uma vez que deve ter como alvo presos com doenças graves ou terminais, mas exclui condenados por corrupção.

A medida está em discussão no Ministério da Justiça, e de acordo com a Folha de S. Paulo pode ser editada até o fim deste mês. A palavra final sobre a publicação será do presidente da República Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Michel Temer avaliou o texto mas voltou atrás na concessão do indulto, que está previsto na Constituição e consiste em uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. (mais…)

Uma versão preliminar do decreto que Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias facilita o posse de arma de fogo. O texto prévio foi exibido pelo telejornal “SBT Brasil” na noite desta quarta-feira (09).

Se comprovarem a “efetiva necessidade” de armamento, poderão ter direito a duas armas:

– Agentes públicos de segurança e de administração penitenciária

– Agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente

– Residentes de área rural (mais…)

Depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir que o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima cumpra 80 anos de prisão, o advogado dele, Gamil Foppel, divulgou uma nota na qual disse lamentar que terem sido ignoradas todas as provas produzidas na instrução processual.

Para ele, as alegações finais foram “lastreadas em vazias afirmações não comprovadas” e em elementos de prova “marcados por flagrante ilicitude”.

“Serão oferecidas tempestivamente alegações finais pela defesa, que aguarda seja proferido acórdão absolutório, haja vista a inexistência de elementos mínimos de prova que permitam uma condenação. A defesa confia na imparcialidade do Judiciário, cuja análise será feita unicamente pelo que consta do processo o que, certamente, levará à absolvição”, disse Foppel na nota. (mais…)

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS realizado ainda no governo Michel Temer (MDB) foi encerrado com número acima do esperado, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cidadania.

Seguindo o mesmo modelo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara mais um pente-fino que poderá envolver todos os tipos de benefícios.

Desde o início da revisão, em julho de 2016, até o dia 31 de dezembro do ano passado, peritos da Previdência examinaram 1,18 milhões de beneficiários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez. (mais…)