Governo pretende unificar documentos em base digital

O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.  (mais…)

Governador do Rio reafirma que criminosos devem ser tratados como terroristas

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou ao secretário da Polícia Civil, Marcus Vinicius Braga, que concentre todas as atenções nas investigações que levem à descoberta dos autores dos disparos que atingiram na manhã de deste domingo (13/01) o carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ), ferindo na perna o motorista da parlamentar.

Em nota, o governador disse que o crime “atinge não somente a deputada Martha Rocha, mas todo o povo do Estado do Rio de Janeiro. No meu governo, atentados como este, praticados por bandidos que colocam em risco o direito de ir e vir dos cidadãos de bem, serão esclarecidos e punidos exemplarmente”.

A avaliação de Witzel é de que “este lamentável episódio confirma mais uma vez a necessidade de que esses bandidos sejam tratados como terroristas, porque atuam desta maneira”. Segundo o governador, “a legislação brasileira tem que estar à altura da gravidade dos crimes, que mostram uma face do terrorismo e que estão sendo cometidos contra o nosso estado e o nosso país”. (mais…)

Após empate em jogo-treino Chamusca afirma que equipe está em fase de avaliação

Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação/EC Vitória

Após empate em 0 a 0 com o Olímpia, de Lauro de Freitas, durante o jogo-treino realizado no Barradão neste domingo (13), o técnico Marcelo Chamusca revelou que a equipe Rubro Negra está em fase de avaliação.

“A gente não tem pacote nenhum fechado em relação a isso. O que está fechado é que, terça-feira, joga o sub-23, que vem treinando desde o dia 17. Depois do jogo de terça é que a gente vai sentar para reavaliar, junto com a diretoria, comissão técnica, se a gente vai manter o 23 para o jogo do fim de semana e preparar melhor para o dia 24, o jogo do Vitória da Conquista. Isso tudo vai ser feito após o jogo de terça-feira”, afirmou.

O time enfrenta o CSA nesta terça-feira (15) em sua estreia pela Copa do Nordeste no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 21h30. O time sub-23 do Vitória iniciou os treinamentos no dia 17 de dezembro já de olho na Copa do Nordeste. Já a equipe profissional retomou os trabalhos no dia 2 de julho e se preparam para o Campeonato Baiano além do Nordestão. (mais…)

Itamaraty quer retirar Mercosul de passaporte e isentar americanos de visto no Brasil

O Itamaraty prepara, supostamente, uma lista de seis ações que devem ser sugeridas ao presidente da República nos 100 primeiros dias de governo.

Entre elas, por exemplo, estão visitas oficiais de Jair Bolsonaro aos EUA (para assinar acordos nas áreas de segurança, defesa e tecnologia) e a Israel (parcerias no setor tecnológicos, mas nada de transferência de embaixada); revisão do Mercosul; volta do passaporte ao modelo antigo, com o brasão da República na capa, em vez do símbolo do Mercosul; e, finalmente, a isenção unilateral do visto para os americanos e canadenses entrarem no Brasil.

As sugestões são uma preocupação do novo governo em mostrar serviço no primeiro ano de governo.

Fonte: O Globo | Redação: Bahia Noticias

Xuxa é criticada após postar foto sem maquiagem

A apresentadora Xuxa Meneghel postou uma foto de biquíni e sem maquiagem, com alguns cabelos brancos à mostra, e foi criticada pelos internautas, na última quarta-feira (11). Entre os comentários maldosos — no meio de muitos elogios, que eram maioria –, estavam “cadê a beleza? Acabou?”, “como você está envelhecida”, “a Xuxa está feia, muito feia, velha” e “a falta que faz uma boa maquiagem”.

No perfil do Instagram “Empodere Duas Mulheres”, também postaram mensagens criticando Xuxa e o pedido para deixar as mulheres envelhecerem em paz. Diversas famosas apoiaram a causa. “Que inferno, cara! Nos deixem envelhecer em paz”, escreveu Samara Felippo.”Surreal”, comentou Gisele Itié. “Quantas pessoas más no mundo. A Xuxa é lindíssima na idade que for. Ela é de verdade”, afirmou Fani Pacheco.

Outras celebridades concodaram com a atriz e defenderam Xuxa. “Queria ver essas pessoas falarem pra mãe, pra avó (até porque todo mundo envelhece) ou para qualquer outra pessoa. É uma vergonha se esconder atrás de um perfil. Vergonha do ser humano”, desabafou Fernanda Souza. “Que vergonha do ser humano. Não é possível não ter o mínimo de empatia”, disse Gabriela Pugliesi. Em seguida, Julia Rabello, Leticia Colin, Bruna Linzmeyer e mais repostaram a mesma publicação. (Bahia.ba)

Toffoli nega pedido contra nomeação do filho de Mourão no Banco do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho do vice-presidente Hamilton Mourão como assessor especial da Presidência do Banco do Brasil.

A promoção, ocorrida após a posse do governo Bolsonaro, fez o salário de Antônio Hamilton Rossell Mourão, que é funcionário da instituição, triplicar, de R$ 12 mil para cerca de R$ 36 mil por mês. A ação que questionando a indicação foi protocolada por um cidadão comum, Felipe Torello Teixeira Nogueira.

Na reclamação ajuizada, o autor argumentou que o caso contrariava súmula do próprio tribunal que proibiu nepotismo no governo. Mas Toffoli entendeu que o pedido não atendia aos requisitos previstos em lei, como o “esgotamento das vias administrativas”, e, por isso, não poderia continuar tramitando na Corte. (mais…)

Comandante do Exército pede que militares fiquem fora de reforma da Previdência

Foto: Marcos Corrêa / PR

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, quer que os militares fiquem de fora da reforma da previdência. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (11) ele defendeu que o sistema em vigor não seja alterado.

“Olha, a nossa intenção, minha como comandante do Exército, nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército”, declarou Pujol após a cerimônia em que assumiu o comando do Exército.

Atualmente, os militares já possuem um sistema previdenciário diferente do que é aplicado para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que deve encaminhar um novo projeto de reforma em fevereiro, com a retomada das atividades no Congresso Nacional. (Bahia Noticias)

Governo do Ceará vai pagar quem denunciar autores de ataques

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse, nesta sexta-feira (11), que irá pagar a quem denunciar os autores dos ataques violentos no estado.

O petista apresentou um projeto de lei, que deve ser votado neste sábado (12) na Assembleia Legislativa, que paga em dinheiro por informações repassadas pela população à polícia e que resultem na prevenção de atos criminosos

“Não aceitamos que, aqui no Ceará, criminosos presos continuem dando ordem de comando de dentro das prisões, como acontece há décadas em todo o Brasil”, declarou o governador. (Bahia Noticias)

Ideia legislativa quer acabar com pagamento de anuidade da OAB, CREA e CAU

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros. A proposta afirma que o pagamento da anuidade pode ser equiparado com contribuição sindical, que foi extinta com a Reforma Trabalhista.  Clique aqui e confira a ideia legislativa.

Uma ideia legislativa pode ser apresentada por qualquer pessoa no site do Senado para que novas leis sejam criadas ou alterar as já existentes. As ideias apresentadas são moderadas e não serão aceitas propostas que tratem de assuntos diversos ao ambiente político, legislativo e de atuação do Senado Federal; contenham declarações de cunho agressivo, pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição. Também serão arquivadas propostas repetidas pelo autor, incompreensíveis ou não estejam em português, além das que contenham dados pessoais não solicitados.

As ideias ficam abertas por 4 meses para receber apoios e precisam receber mais de 20 mil votos no período para serem encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer. (Bahia Noticias)

Presidente do STF homologa desistência de habeas corpus de João de Deus

Após pedido da defesa de João de Deus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já homologou a desistência do habeas corpus para o médium. O pleito foi protocolado pela defesa mais cedo, neste sábado (12).

Os advogados do médium explicaram que a desistência é fruto de uma estratégia processual. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que eles vão esperar o julgamento de outro habeas corpus protocolado na Justiça de Goiás.

Preso desde o dia 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, João de Deus foi acusado de assédio sexual por mais de 330 mulheres. As denúncias incluem violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias