7 de fevereiro marca o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas graças à Lei n° 11.696, de 2008. A data nos lembra sobre o falecimento, em 1756, do nativo guarani mbya Djekupe Aju, ou Sepé Tiaraju (nome aportuguesado), um dos líderes indígenas dos Sete Povos das Missões que liderou uma revolta contra espanhóis e portugueses e as determinações do Tratado de Madrid.

A data foi instituída pensando em dar visibilidade à luta cotidiana em defesa das causas dos povos originários. Mesmo após tanto tempo da morte do líder nativo, a luta pelo direito à terra, o reconhecimento e respeito de suas culturas continua.

Hoje em dia, os povos indígenas resistem para manter aquilo que está escrito na Constituição Federal de 1988. Eles lutam não só pelas suas terras, mas também pelo direito à saúde, educação, alimentação, água potável, vacinação, luz e todos os direitos fundamentais. Além de lutarem para manter aquilo que é tão fundamental para todos, as florestas e toda a vida existente nelas. (mais…)

Aproveitar o feriado para curtir programas junto à natureza, com direito ao gostoso clima da Serra da Mantiqueira. Esse é o mote da campanha “Carnaval no ritmo das montanhas” lançada pela Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão (ACE), que ressalta os inúmeros atrativos de verão na cidade e a importância do turismo com segurança.

De acordo com o presidente da ACE, Guilherme Centofante, os comerciantes estão otimistas em relação ao feriado — entre 25 de fevereiro a 2 de março. “Estamos preparados, como sempre, para receber os visitantes com muito carinho. Vale ressaltar ainda que todos os setores ligados ao turismo foram orientados para que continuem cumprindo as normas de biossegurança em relação à pandemia, como o uso de máscaras e higienização das mãos”, enfatiza.

Para o presidente, muita gente ainda associa Campos do Jordão somente ao inverno. “O verão aqui em Campos também é sensacional, um clima gostoso que favorece os passeios nos inúmeros parques e locais ao ar livre. Além disso, temos uma rica gastronomia nacional e internacional e atrativos para todas as idades”, afirma. (mais…)

O governo federal assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes.

Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. (mais…)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta sexta-feira, dia 04, a autorização de uso emergencial da associação dos anticorpos monoclonais banlanivimabe e etesevimabe contra a Covid-19.

Diante dos dados de que a ômicron já é predominante no país, a Anvisa solicitou que a empresa apresentasse dados da eficácia do medicamento contra a nova variante do coronavírus. Em resposta, a empresa solicitou a revogação da autorização.

A agência reguladora esclareceu que está autorizado somente o uso dos estoques remanescentes da pesquisa clínica ou importados antes dessa revogação, exclusivamente para os pacientes com Covid-19. No dia 24 de janeiro deste ano, a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora americana, suspendeu o uso desses medicamentos em todo o território nacional.

Metro1

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira, dia 04. Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.

A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização. As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.

A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério.

Agência Brasil