Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP. A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Fonte: Agência Brasil.

O presidente Lula decidiu nesta terça-feira, dia 25, substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, Padilha está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula.

Nísia falou na última sexta-feira que o governo Lula vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população ‘com resultados concretos’, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil.

O Governo Federal anunciou a produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Na divulgação feita nesta terça-feira (25), a gestão revelou que a partir de 2026 serão disponibilizadas 60 milhões de doses anuais, tendo a possibilidade de ampliação do quantitativo que seguirá a demanda e a capacidade produtiva, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo foi firmado e anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante a divulgação do produto, foi indicado que o objetivo seria atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), entre 2026 e 2027.

Durante o evento ‘SUS como alavanca da inovação e produção em saúde’, realizado nesta terça (25) no Palácio do Planalto, também foram anunciados outros três projetos de parcerias público-privadas. A pasta apontou que os 3 projetos são importantes para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde: a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina; o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para uma reposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias; e para vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). (mais…)

Ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro.

Governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.

São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). (mais…)

No início da noite de quinta-feira, dia 20, Jessicléia Martins, uma jovem do povo Avá-Guarani, de apenas 17 anos, foi assassinada a facadas dentro de seu território, no tekoha Yvy Okaju, na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no município de Guaíra, no oeste do Paraná.

O suspeito do feminicídio, um homem não indígena de 67 anos, teria invadido sua casa e a agredido a facadas. O homem tentou fugir, mas foi preso. Testemunhas afirmam que Jessicléia vinha, há alguns meses, sendo assediada pelo suspeito, que se dizia amigo da família. A jovem, no entanto, negava-se a manter qualquer tipo de relacionamento afetivo com ele, o que teria motivado o crime.

Localizado dentro da TI Tekoha Guasu Guavirá, o tekoha Yvy Okaju, onde vivia Jessicléia, tem sido alvo de constantes ataques de fazendeiros locais. O último ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado. A situação de conflito na região, gerada pela falta de providência do Estado no processo de demarcação do território, tem exposto a comunidade indígena às mais diversas formas de violência.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado elegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como sua nova presidente pelos próximos dois anos. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi eleita como vice-presidente. Damares Alves substituirá na comissão o senador Paulo Paim (PT-RS).

Damares Alves revelou sua intenção de direcionar os trabalhos do colegiado para debates sobre os direitos da infância e a defesa dos idosos, buscando pautas que sejam de consenso. A senadora destacou que pretende acelerar a tramitação do projeto que promove a revisão do Estatuto da Pessoa Idosa.

A nova presidente da CDH disse ainda que pretende avançar em outras pautas como os direitos da mulher e das crianças.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informação: Bahia Noticias.